Como amplamente divulgado, aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) a Audiência Pública para apresentação e avaliação do estudo técnico que vai fundamentar o Termo de Referência do Edital de Licitação para a concessão do serviço de transporte público em Marabá. A reunião, que lotou o Cine Marrocos, no Núcleo Pioneiro, começou às 9h e terminou por volta das 13h30.
O Termo Técnico propõe que a rede de transporte coletivo de Marabá seja formada por 15 linhas, em modelo de ampla integração entre elas, mediante o Terminal de Integração, localizado na Via Principal 6 (VP-6), entre as folhas 26 e 27, na Nova Marabá, que formarão o futuro sistema integrado de transporte coletivo da cidade. “Comparada a extensão territorial percorrida e a população a ser atendida, essa quantidade de linhas indicará um sistema bastante racionalizado”, conclui o documento.
Atualmente, a empresa que opera o serviço, explorava 30 linhas, comtemplando os três núcleos, Velha Marabá, Cidade Nova e Nova Marabá, os bairros Morada Nova e São Félix I, II e III, vilas Murumuru, Sarandi, São José e o Loteamento Cidade Jardim.
A elaboração do Termo de Referência consumiu 22 dias de estudo campal, com o acompanhamento de linha por linha, para poder subsidiar a proposta. Foi necessário circular em cada ônibus para levantar o tempo gasto de uma até outra linha. O estudo foi com base na circulação dos 30 veículos que operam hoje o sistema.
De acordo com esses estudos, a proposta prevê que a empresa vencedora trabalhe com 70 ônibus em operação e sete na reserva técnica. Esse número, segundo os expositores, dá para atender a demanda em toda a sua extensão territorial. O estudo também prevê que a garagem da empresa que assumir o serviço, além de obedecer às normas ambientas e outras regras, terá de se localizar o mais próximo possível do Terminal de Integração.
A proposta prevê ainda que 25% dos ônibus sejam zero km e dotados de ar-condicionado. Acima desse percentual, qualquer equipamento que se agregue aos veículos por refletir no preço da tarifa. Entretanto, a empresa, se preferir, pode trazer 100% da frota, já com ar-condicionado. O tempo de vida útil média dos veículos deve ser de cinco anos.
Ainda conforme a proposta, a empresa é que vai gerenciar e dar manutenção no Terminal de Integração, e será fiscalizada pela gestão municipal para que não o equipamento público se deteriorar. O terminal tem área construída de 1.146 metros quadrados com área de 4.329 metros quadrados no entorno.
O novo sistema contará com um Centro de Controle Operacional (CCO) que oferecerá ao usuário a possibilidade de contribuir com a melhoria da qualidade do serviço, por meio de um aplicativo pelo qual será o próprio fiscalizador.
Esse CCO também será responsável pela recuperação dos créditos roubados ou perdidos, por gerenciar a recarga, por gerir a pontualidade dos horários, pelos novos modelos tarifários, pelo controle da gratuidade, bilhetagem eletrônica, controle de fraudes e plano de operação, baseado em leis federais e municipais.
A tarifa de referência R$ 3,76 será o valor máximo ofertado às empresas. Vence a que se enquadrar em todas as exigências do Termo de Referência e oferecer o menor valor tarifa. Hoje o valor é deR$ 3,60, que pode aumentar ou diminuir.
À apresentação se seguiram perguntas e questionamentos da plateia, formada por usuários do transporte público, funcionários da empresa que está saindo de Marabá, sindicalistas, representantes comunitários, universitários e políticos.
A mesa dos trabalhos foi assim composta: Jair Barata Guimarães, secretário municipal de Segurança Institucional; Emanuel Souza da Cruz, diretor do DMTU; Quitéria Sá, procuradora-geral-adjunta de Marabá; Gilson Dias Cardoso, Cabo Rodrigo e Ilker Moraes Ferreira, vereadores da Câmara Municipal de Marabá; João Pereira, coordenador de Transporte do DMTU; e Sabina Pereira da Silva, representante da comunidade Jardim Vitória. O Termo de Referência foi apresentado pelos agentes Wellington Carpegiani, Silva Neto e pelo estagiário Aluísio Silva.
Por Eleuterio Gomes – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Marabá
