São João do Araguaia é tão pequena, que a prova do concurso público para preenchimento de 181 vagas teve de ser realizada em Marabá porque naquela cidade há apenas uma escola. A prova foi aplicada no dia 29 de julho, em várias escolas de Marabá, uma vez que foram inscritos quase 11.000 candidatos. Eram pessoas de vários municípios do Pará e de outros estados da federação.

Mesmo assim, segundo a denúncia, mais de 40% das vagas teriam sido preenchidas por parentes do prefeito João Neto Martins, de vereadores, secretários municipais ou gente que trabalhava diretamente com eles.

A denúncia que chegou no dia 23 deste mês ao Ministério Público Estadual em São João do Araguaia é assinada por Edson Taveira Souza, morador de Parauapebas. Para ele, o concurso público deve ser declarado nulo pela Justiça por conter inúmeras irregularidades que ocorreram durante as várias etapas do processo. Ele desqualifica a entidade que realizou o certame – a pouca expressiva Inaz do Pará – observando que sobre ela existe uma enxurrada de denúncias de irregularidades que culminaram em nulidades sempre que conduz algum concurso público, como o ocorrido em Jacundá.

Outra grave denúncia feita por Taveira é que durante a realização da prova não houve fiscalização rigorosa como deveria, uma vez que foi permitido o uso de aparelhos celulares, conforme algumas fotos que ele anexou à queixa entregue ao promotor de Justiça.

Em relação ao cartão resposta dos candidatos, reclama que não havia qualquer identificação ou individualização dos candidatos, nem mesmo no gabarito, “tornando totalmente duvidosa a seriedade do processo seletivo. A lisura e regularidade do concurso pública foram totalmente comprometidas e a nulidade é a medida que se impõe”, enfatizou.

Edson Taveira, que fez concurso para o cargo de auxiliar administrativo, alega que não houve realização da prova no turno vespertino, como a empresa havia divulgado em edital para as escolas Oneide Tavares e Anisio Teixeira, em Marabá.

Ainda segundo a denúncia entregue ao promotor Gilberto Lins de Souza Filho, o que se viu ao final de um concurso público eivado de irregularidades foi a aprovação de parentes e amigos dos gestores municipais, a exemplo do presidente da comissão que coordenou o concurso, que foi aprovado. De igual forma, o sobrinho do pregoeiro municipal Kevillyn Ramon Martins da Silva apareceu na lista final do certame.

Um dos casos emblemáticos, segundo o denunciante, é o da aprovação da filha do prefeito João Neto, Leilane Lima Martins Santos, cujo nome aparece duas vezes na lista dos aprovados com pontuações diferentes. Também está na privilegiada lista dos 181 aprovados o filho do prefeito e irmão de Leilane, Jonilson Lima Martins.

Rafael Martins (sobrinho), Maria Poliana Martins (sobrinha) e Izaias Gomes de Souza (cunhado) são outros parentes do gestor municipal que aparecem na relação dos aprovados.

Nomes de filhos de vereadores, sobrinha do advogado da Prefeitura de São João do Araguaia e de secretários municipais também figuram na mesma listagem e têm levantado questionamentos entre os concurseiros e até mesmo entre os moradores de São João do Araguaia, que usam as redes sociais para fuzilarem os responsáveis pelo certame.

Taveira cita que a vaga para a qual o sobrinho do pregoeiro foi aprovado não estava prevista no primeiro edital publicado. O cargo foi criado e o edital republicado.

Em um vídeo divulgado em redes sociais, um grupo de quatro pessoas aparece em frente ao Fórum de São João (onde também funciona o MP) gravando uma mensagem para o projeto “O Brasil que eu quero”, da Rede Globo. Nele, um rapaz que se identifica como Romeu diz que “o País que nós queremos é aquele em que a gente não precise vir para a porta do Ministério Público pedir anulação de concurso fraudulento, como o que ocorreu aqui nos últimos dias. Mais de 50% das vagas foram destinadas para familiares e amigos íntimos do prefeito João Neto Alves Martins e dos vereadores Marcos de Souza Melo e Antônio Pereira Marinho.

Via aplicativo de celular, um rapaz que pediu para não ser identificado contou à Reportagem deste Blog que hoje, segunda-feira, dia 27, três pessoas que fizeram denúncias de irregularidades no concurso público foram demitidas da Prefeitura de São João. “Eram servidores apenas contratados, assim como eu. Também denunciei, mas como sou ligado a um vereador forte no governo, acabei sendo blindado, mas disseram que se eu abrir o bico de novo vou para o olho da rua”, contou o rapaz.

EMPRESA SE DEFENDE

A Reportagem entrou em contato, por telefone, com a diretora da Inaz do Pará, Nazaré Silva, responsável pela realização do concurso público de São João. Ela procurou minimizar a relevância das denúncias e ponderou que quem faz provas e não passa fica aborrecido e com inveja de quem passou. “Ficaram chateados até porque a prova foi em Marabá, que é redondeza de lá, de São João, mas o edital já previa isso”, argumentou.

Em sotaque bem belenense, Nazaré fez a defesa do fato de parentes do prefeito terem sido aprovados no concurso coordenado por ela: ”Olha, mano, não posso pegar e separar quem é parente do prefeito, ou não na hora de fazer a prova. Não sabemos quem são as pessoas que se inscrevem. Se estudou, fez prova boa, então passou. Não há como proibir alguém de fazer a prova. O concurso foi realizado com lisura, foi transparente”.

Nazaré disse que soube das denúncias encaminhadas há alguns dias ao Ministério Público pela Reportagem deste blog. Todavia, revelou que o promotor Gilberto Lins requisitou alguns documentos, que foram enviados. “A primeira denúncia que fizeram foi de que as escolas tinham sido fechadas à tarde, o que não é verdade. Há muitas fofocas e estamos sofrendo por causa delas. São João é uma cidade pequena e é natural que esse tipo de fato aconteça”, finalizou.

“NÃO É MINHA SOBRINHA”

Também procurado pela Reportagem do blog, o advogado Claudio Correa disse que estava viajando para Brasília desde a semana passada e que só nesta terça-feira vai ao MP para tomar conhecimento sobre o teor das denúncias que chegaram por lá. Argumentou que a Prefeitura recebeu recomendação do próprio Ministério Público para realização de concurso e realizou processo licitatório, que teria sido acompanhado pelo promotor de Justiça. No dia da realização das provas, Cláudio diz que esteve acompanhando o concurso e identificou algumas questões, como candidatos realizando prova na quadra de uma escola.

Sobre a aprovação de sua sobrinha Rafaela Bogaz Colinetti para o cargo de procuradora do município (1º lugar), Cláudio Correa garantiu que não sabia que a jovem havia sido aprovada e que o parentesco entre ambos é muito distante, sendo prima de quinto grau. “Ela é uma menina muito estudiosa, filha de uma conhecida defensora pública de Marabá e não tenho relação nenhuma com isso. Tenho certeza de que se trata de uma denúncia eleitoreira”, sustentou.

A reportagem não conseguiu contato com os vereadores Marcos de Souza Melo e Antônio Pereira Marinho, citados na denúncia.

Ulisses Pompeu – de Marabá