Brasília – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado debateu nesta terça-feira (18) o plano estratégico do governo federal para reduzir os custos de produção nos Estados da Amazônia. Batizado de Arco Norte, o plano visa integrar os portos e as estações de transbordo nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, região considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos.

Segundo Adalberto Tokarski, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Brasil exporta 40% dos cerca de 367 milhões de toneladas de soja produzidos no mundo, de modo que para manter esse protagonismo brasileiro no mercado internacional é necessário o aporte de investimentos públicos, como também privados, no chamado Arco Norte.

“Qual é o futuro e o que é importante para o Brasil? Aumentar a exportação pelo Arco Norte, porque sai dos portos da Região Norte, que fica mais perto da Europa, do Leste dos Estados Unidos e do Canal de Panamá, que foi duplicado. Aí você consegue chegar na China num custo menor”, explicou.

Ainda de acordo com Adalberto Tokarski, o governo precisa oferecer as áreas para licitação e deixar que as empresas privadas construam a estrutura necessária para o desenvolvimento do Arco Norte. “No Pará tem algo que o governo federal, no meu entendimento, pode fazer. É por para licitar um terminal dedicado a fertilizantes em Santarém. Além disso, penso que poderia licitar Outeiro para um terminal de grãos. Eu acho que vale retomar essa discussão”, comentou.

Para que o custo de produção seja efetivamente reduzido, algumas variáveis devem ser levadas em consideração, uma vez que o processo depende de escoamento eficiente da produção, aliado a integração de diversos modais de transportes. Nesse sentido, o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Guilherme de Mello explicou que já estão sendo feitas obras, estudos e projetos para a construção e manutenção de rodovias, bem como para a substituição de pontes de madeira por concreto. Só para as rodovias, será investido mais de R$ 1 bilhão.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), autor do requerimento do debate, quer garantir recursos para o Arco Norte por meio da atuação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O senador será um dos relatores do Orçamento 2020. Marinho destacou: “A gente precisa trabalhar de forma pesada. Vamos atuar junto à Comissão de Orçamento, da qual sou membro, vamos conversar muito com o presidente da comissão, com o relator, para que a gente possa garantir, pelo menos, boa parte dos recursos de que nós vamos precisar para avançar com a logística do Arco Norte”, disse.

“O sinal amarelo tá ligado. Nossa infraestrutura está aquém daquilo que o campo produz e necessita para alcançar competitividade. Os portos do sul e sudeste estão operando com a capacidade máxima. Precisamos voltar os olhos para o Arco Norte, que acima de tudo apresenta vantagem comparativa por estar mais perto dos grandes mercados mundiais”, defendeu o senador Zequinha.

Outro ponto importante para consolidar o Arco Norte dentre os principais eixos logísticos do país é o derrocamento do Pedral do Lourenço. Há mais de dois anos, o governo federal assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração dos estudos, projetos básico e executivo da obra, contudo, o processo para o licenciamento vem se dando de forma bastante morosa.

Recursos do orçamentos para as obras no Arco Norte

Sobre essa situação, a diretora de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Karoline Lemos, comentou que este processo não depende apenas do Departamento, mas também do Ibama. “Temos um processo longo de licenciamento ambiental, mas que está evoluindo bem. Apesar de ser um processo moroso, está dando respostas importantes, uma delas é o agendamento da audiência pública para obtenção da licença prévia, previsto para 1º a 5 de julho”, argumentou Karoline.

A expectativa do DNIT é que a Licença de Instalação (LI) sai até o 2º semestre do ano que vem. “Se conseguir cumprir esse cronograma, que não depende só do DNIT, depende muito do Ibama, a previsão é que as obras sejam concluídas em 2023”, anunciou a diretora.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que, apesar de pequena, a infraestrutura já instalada no Arco Norte tem facilitado o transporte da produção.

“Sabemos que, se não fosse os portos do Arco Norte, se não fosse essa possibilidade da saída também pelas estradas que temos lá, a BR-364 e a BR-163, com certeza, o Brasil não teria como escoar essa produção”, afirmou.

Presidente da Frente Parlamentar de Logística, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), fez coro aos apelos do senador Zequinha Marinho para que as obras de melhoria logística no Pará sejam executadas conforme o planejado. “Vamos fazer com que essas estradas líquidas, nossas hidrovias, funcionem. Claro, sem deixar nenhum modal abandonado. Buscar fazer com que todos os modais se integrem e dessa forma ajudar o Brasil. Nós, da Amazônia, precisamos muito um do outro. O Mato Grosso pode se desenvolver muito, mas nós precisamos desenvolver o Pará, precisamos desenvolver Rondônia. Precisamos que essa infraestrutura se consolide em toda a região. A luta do paraense é a luta do mato-grossense. É a luta de quem está em todos os estados da Amazônia”, ressaltou.

Também participaram da audiência representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará.

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.