Diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 3, com presidentes de cooperativas de transporte rodoviário de Altamira, Itaituba, Pacajá e outros municípios da região sudeste do Estado, que foram à reunião acompanhados pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB-PA), Ernandes Raiol.

As cooperativas que participaram do encontro expuseram suas dificuldades em relação à tramitação de documentos, junto à Arcon, pela distância territorial de Belém. O diretor geral da Arcon, Andrei Gustavo Castro, explicou que a Agência passa por uma reestruturação dos setores e que, também, já trabalha na emissão de uma mensagem à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para criar os polos regionalizados e, assim, aproximar a Agência dos operadores de viagens. “A minuta da mensagem já está em elaboração e esse será um caminho definitivo para melhorar a relação entre a Arcon e as cooperativas”, disse o diretor.

Andrei também informou que os setores Jurídico, de Cadastro e as gerências dos grupos técnicos do transporte hidroviário e rodoviário da Arcon estão empenhados para que sejam discutidas soluções emergenciais e assim atenuar as dificuldades na tramitação de documentos. “O antigo procedimento de ‘envio informal’ de documentos, que era feito pela internet, foi definitivamente excluído da rotina administrativa da Arcon”, explicou Andrei.

Ficou estabelecido também que as novas demandas de horários das viagens dos veículos deverão ser encaminhadas à Arcon mediante cópia de ata que ateste o entendimento entre todas as cooperativas envolvidas.

Também foi levado à reunião o resultado de um mutirão feito por esses setores da Arcon, no qual foram vistos os casos pontuais, com algum gargalo de tramitação. E foi garantido aos presentes que a Arcon promoverá uma audiência pública em Marabá, região sudeste do Estado, em data a ser confirmada, com participação do Ministério Público do Estado, para dirimir conflitos de interesses entre cooperativas.

Fonte: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará