Aconteceu na manhã deste domingo (29), no auditório da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), a palestra “Combatendo à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes através do Fortalecimento da Rede de Proteção”. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdicap) e pelo Conselho Tutelar, teve como público-alvo profissionais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, além de gestores públicos, entidades religiosas, a comunidade em geral e contou com a participação do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), membro da Comissão de Direitos Humanos.

Ao final, Jordy entregou à Semed (Secretaria Municipal de Educação) um ônibus escolar, fruto de emenda parlamentar, atendendo a solicitação do Comdicap, conforme explicou a presidente do órgão, Flávia Pinheiro Serpa dos Santos. “Após levantarmos dados e demandas, pedimos que o ônibus fosse direcionado à Zona Rural, onde há escolas 40 quilômetros distantes das localidades obrigando o aluno a caminhar pelo menos 20 quilômetros para poder estudar”, contou Flávia.

Desrespeito
Flávia disse estar lisonjeada com a presença do parlamentar federal que, em 2010, presidiu da CPI da Pedofilia na Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) e, na Câmara dos Deputados, em Brasílias (DF), presidiu a da CPI do Tráfico de Pessoas, além de ter larga atuação em favor da qualificação dos conselheiros tutelares e da proteção da infância e juventude. Jordy também já destinou um kit para o Conselho Tutelar de Parauapebas com carro, computadores, impressora, refrigerador, bebedouro e ar condicionado, para qualificar o trabalho dos conselheiros. E, agora, além do ônibus escolar, ele tem cadastrada uma emenda para reforma da Escola Municipal “Jean Piaget”.

Ao Blog, Arnaldo Jordy disse a palestra antecipou os eventos do 18 de maio, Dia Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes, hoje vítimas de um modelo de sociedade que, “infelizmente, não respeita devidamente os direitos dessas crianças, violadas nos seus direitos e na sua dignidade sexual. “Nós tivemos uma CPI aqui no Pará em 2010, que revelou números assustadores no Estado. Em cinco anos, de 2005 a 2010, foram mais de 100 mil casos de estupro, violação, exploração de crianças e adolescentes, mais de 20 mil casos ao ano, são dados assustadores”, afirmou ele.

Crime invisível
Jordy lamentou que esse tipo de crime, “infelizmente, seja invisível porque não tem flagrante, não tem testemunha”, é praticado entre quatro paredes e, em mais de 79% dos casos, dentro da própria família, o que dificulta a denúncia. Lembrou que o mês de maio, que se aproxima, é de debates para tentar aumentar a sensibilidade da sociedade para essa tragédia que hoje marca negativamente a vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil inteiro, “mais particularmente aqui no Estado do Pará”.

“Quando presidi a CPI no Estado, o resultado foi prisão para um deputado e empresários”, disse ele, acrescentando que é preciso reforçar os CRAS (Centros de Referência e Assistência Social) a Assistência Social e os Conselhos Tutelares para melhorar a proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Constitucionalmente – destaca Jordy – crianças e adolescentes são tutelados e devem ser protegidos pelo estado, pela sociedade e pela família, mas, lamentavelmente, no Brasil as nossas crianças estão muito vulnerabilizadas nos seus direitos.

Prevenção
Questionado pelo repórter do Blog sobre o caso de um adolescente de 17 anos que por duas vezes conseguiu emprego, mas, em ambas foi retirado do trabalho pelo Conselho Tutelar, acabou virando assaltante e foi assassinado recentemente, Arnaldo Jordy lamentou e disse que o adolescente, a partir dos 16 anos, pode sim trabalhar, desde que seja na condição de menor aprendiz, em período diferenciado e que não atrapalhe nem interrompa seus estudos.

Sobre o número de mortes violentas de adolescentes em Parauapebas, cada vez mais crescente, o deputado federal disse que é importante que a rede de proteção, formada pelo Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e outros órgãos, funcione também para orientar os pais desses adolescentes, de modo a prevenir essas mortes.

“O Brasil é 5º país com pior distribuição de renda do mundo, 84º em índice de desenvolvimento da educação básica. É uma vergonha que 1% dos mais ricos seja responsável por quase 45% da renda dos brasileiros. Esses fatores todos fazem com que nossas crianças estejam vulnerabilizadas no seu direito de estuar, de ter infância, de ter família, por conta dessas precariedades de infraestrutura e de distribuição de renda. Claro que isso agrava o problema e muito. Porque, em outras sociedades que são mais equilibradas isso não existe”, afirmou Arnaldo Jordy.

O deputado visita, ainda, nos próximos dias, Santana do Araguaia, Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Belém e Santarém, além de outros 14 municípios.

Reportagem: Ronaldo Modesto