A rica e poderosa Prefeitura de Parauapebas viu seu faturamento despencar de janeiro a outubro, após cinco anos consecutivos de crescimento da arrecadação líquida, aquela da qual já são efetuados os descontos constitucionais. E não foi pouca queda: R$ 255 milhões a menos na comparação com o mesmo período do ano passado, valor suficiente para custear a folha do funcionalismo por praticamente três meses. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
O Blog se debruçou sobre o calhamaço de páginas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre, recém-entregue pela prefeitura ao Tesouro Nacional a título de prestação de contas, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De lá foram extraídos os valores mensais da arrecadação líquida de Parauapebas e comparados com os mesmos meses de 2021. O resultado é curioso.
Dos dez meses com receita líquida consolidada, apenas em janeiro, março e maio a prefeitura foi mais feliz este ano que no ano passado. Em março, por exemplo, chegou a faturar R$ 64,25 milhões (34,5%) a mais que em 2021. No entanto, foi algo pontual e fora da curva de queda de receitas, que se agravou com o tombo do preço do minério de ferro no mercado internacional e a diminuição do ritmo de lavra da mineradora Vale na Serra Norte de Carajás. O minério é o principal ― e único ― produto de grande apelo comercial de Parauapebas e sua extração gera royalties, que retornam aos cofres do município e fazem a prefeitura tão rica.
Queda perturbadora
O inferno astral da arrecadação municipal começou mesmo no segundo semestre, precisamente a partir de agosto, quando as contas da prefeitura sentiram baque de R$ 71,69 milhões (-27,3%) em relação a agosto do ano passado. Em setembro não foi diferente: menos R$ 58,72 milhões (-22,6%).
Mas o alerta vermelho veio com força em outubro, quando se viu que a receita ficou R$ 91,84 milhões (-31,4%) menor que em outubro do ano passado. Foi como se em apenas um mês tivesse deixado de entrar nas contas de Parauapebas um montante de recursos suficiente para sustentar pelo ano inteiro o município de Eldorado do Carajás.
Com muita dificuldade, a receita acumulada de janeiro a outubro chegou a R$ 2 bilhões, cifra que no ano passado foi adiantada em setembro. Em um ano, a receita de Parauapebas desabou 11,2%, e a prévia da receita de novembro levantada pelo Blog do Zé Dudu também sinaliza queda: R$ 213,23 milhões este ano ante R$ 255,55 milhões no ano passado, conforme cálculo preliminar.
Confira a evolução da arrecadação líquida da Prefeitura de Parauapebas, de janeiro a outubro, em 2021 e 2022, e compare.
