Veio como prenunciado pelo Blog do Zé Dudu: a receita arrecadada pela Prefeitura de Parauapebas caiu nos primeiros dois meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O tombo, de 12%, acende o alerta para o fato de que, caso a situação financeira não melhore, pode chegar o momento de cortar da própria carne, uma vez que as despesas não dão trégua e culminaram em déficit fiscal após três anos de águas tranquilas.

A informação foi levantada pelo Blog após analisar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre recém-publicado pela administração de Darci Lermen em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A segunda prefeitura mais endinheirada do Pará ficou R$ 52,524 milhões mais pobre este ano em razão da redução no recolhimento de sua principal fonte de renda, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), apelidada de royalty de mineração.

Foram recolhidos R$ 228,82 milhões em janeiro deste ano em receita líquida, pouco mais que os R$ 224,082 milhões de janeiro do ano passado. Mas em fevereiro a receita encolheu para R$ 152,094 milhões, bem menos que os R$ 209,356 milhões do mesmo período de 2021. Ao todo, a receita líquida — dinheiro livre de deduções — ajuntada pelo governo de Darci totalizou R$ 380,914 milhões no primeiro bimestre deste ano, ante R$ 433,438 milhões no ano passado. Apesar da queda, em dois meses Darci Lermen comandou mais dinheiro em dois meses que o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, comanda durante o ano inteiro.

O que evitou uma queda ainda mais brusca nas receitas foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu impressionantes 83%, amortecendo a falta dos royalties. Nos primeiros dois meses de 2022, a Prefeitura de Parauapebas faturou R$ 148,655 milhões em ICMS enquanto no ano passado o valor foi de R$ 81,232 milhões.

Para se ter ideia, apenas no mês passado o volume de ICMS disparou 129% frente a fevereiro de 2021. Foram R$ 85,065 milhões contra R$ 37,098 milhões, de um ano para outro. Não fosse esse desempenho extraordinário do imposto, fevereiro teria encerrado com a menor receita dos últimos cinco anos.

Funcionalismo pressiona

Na contramão das receitas, as despesas aumentam. Os gastos com pessoal — a maior despesa da prefeitura — subiram 56,5% em relação a 2021. Nos dois primeiros meses deste ano, o governo de Parauapebas quitou R$ 183,431 milhões em salários, quantia suficiente para sustentar 122 das 144 prefeituras paraenses durante o ano inteiro. A essa altura dos acontecimentos no ano passado, a folha totalizou R$ 117,191 milhões. 

O detalhe é que, agora, com a receita em queda, a despesa com pessoal sufoca 48,15% da receita líquida, quase em cima do limite de alerta (48,6%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A um triz de avançar o limite, se a receita não reagir favoravelmente — e a expectativa é de que os royalties voltem a crescem a partir de maio —, Darci poderá ser obrigado pelas circunstâncias a fazer demissão em massa de servidores temporários da folha com mais de 11 mil vínculos que ele comanda.

Resultado no vermelho

Este início de 2022, de queda de receitas, também marca em Parauapebas uma situação que desde 2018 não se visualizava: fechamento do bimestre com as contas no vermelho. O resultado primário da administração de Lermen encerrou com rombo de R$ 87,23 milhões. Ainda é precoce dizer que esse prejuízo se manterá ao longo do ano porque a situação financeira pode melhorar e transformar o déficit fiscal em superávit, como ocorreu em 2018, mas o próprio governo previu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que 2022 pode fechar com rombo de R$ 15,537 milhões, que é a meta fiscal para o atual exercício.

Em Parauapebas, o déficit fiscal — apelido da técnica contábil que os gestores usam para fugir do peso da palavra rombo — se deve ao pagamento de R$ 460,735 milhões em despesas, inclusive as pedaladas do ano passado, diante de um total de R$ 373,506 milhões que entram em conta a título de receitas.