Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta quarta-feira (12) revela que é grave a situação das contas públicas de Parauapebas, que não cedem para os gastos cada vez crescentes, enquanto a arrecadação líquida, que é o dinheiro efetivamente disponível para uso, cai. Em fevereiro, a receita líquida despencou aproximadamente 15% no comparativo direto com o mesmo mês do ano passado. Foram R$ 35,42 milhões a menos, levando-se em consideração o confronto nominal de valores. Se considerada a perda real, que inclui a inflação do período, a baixa é de R$ 46,93 milhões.

No mês passado, a Prefeitura de Parauapebas arrecadou R$ 202,79 milhões, bem abaixo dos R$ 238,21 milhões faturados em fevereiro de 2024. Com a aplicação da inflação sobre a receita do ano passado, a administração de Aurélio Goiano deveria ter arrecadado, pelo menos, R$ 249,72 milhões em fevereiro de 2025, o que não aconteceu nem na melhor das expectativas.

Entre as cinco maiores fontes de arrecadação, apenas a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou no azul. É que a Capital do Minério recebeu R$ 16,22 milhões ano passado e R$ 17,51 milhões neste, um crescimento de 7,9%, acima, inclusive, da inflação de 2024, que fechou em 4,83%. Mas parou aí.

Os ganhos com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) despencaram de maneira preocupante, com variações negativas entre 15% e 37%.

A Cfem, que voltou a ultrapassar o ICMS como principal receita de Parauapebas, vive dias de cão e está em queda livre. Os R$ 72,57 milhões abocanhados no mês passado pela prefeitura ficaram 17,5% abaixo dos R$ 87,95 milhões recebidos em 2025. Se os ganhos da Cfem respeitassem a inflação, Parauapebas teria recebido no mês passado R$ 92,2 milhões em royalties de mineração.

O ICMS, sob impacto da redução do índice da cota-parte que o Governo do Pará insiste em manter, também virou farelo: caiu de R$ 60,29 milhões no ano passado para R$ 49,89 milhões este ano, desabando 17,2% — quando o ideal é que tivesse crescido para, no mínimo, R$ 63,2 milhões.

Por seu turno, o Fundeb registrou retração da ordem de 15,3%, caindo de R$ 28,05 milhões em fevereiro de 2024 para R$ 23,77 milhões em 2025, cerca de R$ 5,63 milhões abaixo do que deveria ser mês passado.

A maior retração relativa foi verificada no ISS, tributo de competência municipal que retrocedeu de R$ 32,68 milhões para R$ 20,49 milhões, desabando 37,3%. A queda nominal do ISS foi de R$ 12,19 milhões, mas a baixa real chega a R$ 13,77 milhões.

Menos R$ 61 mi no 1º bi

Nos primeiros dois meses deste ano, a Prefeitura de Parauapebas soma R$ 425,12 milhões em receita líquida, valor suficiente para sustentar por um ano e meio o município de Novo Repartimento, cujo prefeito Valdir Lemes foi recebido por Aurélio Goiano recentemente em sua residência. Ainda assim, é muito menos do que Parauapebas faturaria em outros carnavais.

Em 2024, no primeiro bimestre, a receita líquida da Capital do Minério totalizou R$ 464,44 milhões, cerca de R$ 39,32 milhões a mais que atualmente. O ideal é que a receita deste ano, no mesmo período, atingisse R$ 486,87 milhões, ou seja, R$ 61,75 milhões acima do registrado. É algo preocupante, especialmente porque, a se manter o ritmo, Parauapebas pode reportar em 2025 recuo de R$ 370 milhões em receitas, o que seria a maior retração nas contas da história do município e de uma prefeitura no Pará.

Em contrapartida, os gastos com pessoal avançam. Pela primeira vez na história da Capital do Minério, uma nova gestão chega ao segundo mês de atuação com mais de 10.500 vínculos na folha de pagamento do Poder Executivo, somando-se a força de trabalho da prefeitura e do Saaep. No passado, sempre nas trocas de governo, como as dos ex-prefeitos Darci Lermen e Valmir Mariano, Parauapebas levava entre dois e três anos para ultrapassar 10 mil servidores na folha.

Já no primeiro mês deste ano, a prefeitura pagou R$ 77,87 milhões em remunerações, incluindo o vale-alimentação, montante que cresceu para R$ 83,31 milhões em fevereiro. Se o município não começar a apertar os cintos e se preparar para uma eventual crise financeira e fiscal que parece se desenhar nessa espécie de ponta de iceberg, as consequências serão drásticas para todos os 300 mil habitantes.