Errou quem previu que a arrecadação de impostos estaduais do Pará fosse despencar em abril, primeiro mês cheio da pandemia do novo coronavírus. E a palavra é superação. A maior economia da Região Norte não abalou as estruturas e aumentou esse tipo de receita no mês passado, enquanto quase todas as Unidades da Federação sucumbiram à emergência em saúde pública desencadeada pela Covid-19, que trouxe a reboque uma miríade de decretos de suspensão de atividades e distanciamento social país adentro.
As informações foram levantadas com exclusividade nesta sexta-feira (22) pelo Blog do Zé Dudu, que rastreou a arrecadação em todos os estados a partir de dados consolidados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para onde os dados do Tesouro Nacional, recebidos em tempo real, seguem para análise. Para abril, apenas os estados de Amapá e Mato Grosso não apresentaram números totais.
Das 25 Unidades da Federação com informações completas sobre a arrecadação de impostos estaduais, apenas três conseguiram se safar da queda de receitas em relação a abril do ano passado. O Pará apresentou aumento de 1,5% e, além dele, Rondônia (5,71%) e Mato Grosso do Sul (1,09%) também cresceram. Aqui no estado, foram arrecadados em abril do ano passado R$ 1,173 bilhão ante R$ 1,19 bilhão este ano.
Considerando-se os quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação de tributos no Pará subiu 7,18%, o 5º melhor resultado do país. Só Rondônia (29,86%), Amazonas (9,87%), Mato Grosso do Sul (8,85%) e Maranhão (8,63%) apresentaram números ainda mais promissores para o primeiro quadrimestre.
Abril macabro
Dezesseis localidades assistiram à queda superior a 10% na arrecadação em abril, chegando a terríveis 42,33% no Piauí, estado mais assolado pela retração nas receitas. Em Minas Gerais (-25,7%) e no Ceará (-25,24%), as perdas também são drásticas. No Acre (-21,76%), a baixa tem infeliz sabor de fel, especialmente porque a arrecadação do estado é modesta.
Nas duas maiores locomotivas do país, São Paulo e Rio de Janeiro, as quedas em abril foram de 19,44% e 6,47%, respectivamente. Goiás, maior economia do Centro-Oeste, afundou 16,31%; Bahia, líder no Nordeste, despencou 15,06%; e na Região Sul todos os três estados tiveram mais de 12% de perdas em relação ao mesmo mês do ano passado. O Amazonas foi o local com a menor queda, 2,21%.
Vale ressaltar que o levantamento refere-se a dados consolidados apenas de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas de competência do estado. Os números com a arrecadação completa, contemplando todas as demais fontes de receitas, devem ser apresentados pelos governos estaduais até o final deste mês, quando encerra o prazo para encaminhar aos órgãos de controle o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre e, também, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre.
