O ano de 2022 ainda não acabou, mas pelo andar da carruagem Parauapebas vai repetir um “fenômeno estranho” visto pela última vez apenas em 2016: o fantasma da queda da receita. De janeiro a agosto, a prefeitura do segundo mais rico município paraense arrecadou oficialmente, em receita líquida, R$ 1,613 bilhão, menos que o R$ 1,717 bilhão registrado no mesmo período do ano passado. São ao menos R$ 104 milhões que vão deixar saudade.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou dados da mais recente prestação de contas que a Prefeitura de Parauapebas concluiu e remeteu aos órgãos de controle externo referente ao segundo quadrimestre deste ano. O Blog também vasculhou as prestações de contas dos últimos dez anos para posicionar a arrecadação atual na linha do tempo.
Desde 2013, os cofres do município já foram irrigados com a montanha de R$ 14,12 bilhões. No período entre 1989 e 2012, foram outros R$ 6 bilhões, em valores corrigidos, o que totaliza R$ 20 bilhões já arrecadados pela Capital do Minério desde sua emancipação político-administrativa, quantia suficiente para fazer dela uma daquelas cidadelas americanas ou europeias que aparecem no cinema, lindas, limpas e prósperas.
Apesar da bonança, a lei da gravidade das finanças não perdoa: assim como a receita local subiu rapidamente de 2017 a 2021, praticamente triplicando, tende a descer, e os sinais começaram a ser dados este ano. Em 2017, quando o prefeito Darci Lermen retornou à prefeitura, a arrecadação líquida fechou o ano em R$ 962,5 milhões. Daí para frente, ele organizou uma marcha regional para ampliar a participação de Parauapebas nas duas principais receitas do município e fazê-las crescer. Deu certo.
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) melhoraram como nunca nas mãos de Darci, de maneira que fizeram a arrecadação total do ano passado disparar e encerrar em R$ 2,798 bilhões, algo extraordinário. Porém, o minério de ferro, principal produto local e que é extremamente dependente das ações da Vale e do humor comercial da China, viu sua cotação desabar à metade em relação a 2021. Por efeito, derrubou em cerca de 40% os repasses da Cfem este ano, desacelerando a arrecadação municipal, que caiu R$ 104 milhões até o momento.
Mas nem de longe o problema das contas de Parauapebas é a queda na arrecadação. É, antes de tudo, a subida desenfreada das despesas, que persistem em se manter em patamar elevado mesmo com a arrecadação em declínio. Em 12 meses corridos, o principal dos gastos, que é a despesa com pessoal, chegou a R$ 1,124 bilhão, praticamente o dobro da vizinha Marabá, que desembolsou R$ 579,452 milhões com seu funcionalismo público municipal.
Na prática, a despesa com o funcionalismo da Capital do Minério já está 38% acima do inicialmente previsto no orçamento, que foi um gasto de R$ 813,3 milhões com o pagamento de salários e encargos sociais. E olha que o ano ainda não acabou.
Confira a receita líquida de Parauapebas nos últimos 10 anos, considerando, em 2022, apenas o período de janeiro a agosto.
2022 — R$ 1.612.847.121,36* (de janeiro a agosto)
2021 — R$ 2.797.804.947,18
2020 — R$ 1.952.103.558,67
2019 — R$ 1.594.677.021,60
2018 — R$ 1.151.911.945,99
2017 — R$ 962.465.749,88
2016 — R$ 896.092.875,48
2015 — R$ 939.280.316,87
2014 — R$ 1.043.271.665,96
2013 — R$ 1.169.380.737,71
