A prestação de contas da administração de Darci Lermen referente ao 5º bimestre de 2021 prenuncia um 2021 que se despede de maneira triunfal e que entra para história como o ano de ouro do município de Parauapebas. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) recém-publicado pelo governo da Capital do Minério mostra que a arrecadação bruta está próxima de R$ 3 bilhões, montante inimaginável pouco tempo atrás.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre o balanço e analisou as informações prestadas pela Prefeitura de Parauapebas aos órgãos de controle externo. Em valores exatos, a receita corrente finalizada em outubro totaliza R$ 2.914.793.256,54 para o período de 12 meses corridos. Já a receita líquida, aquela que é livre de deduções, alcança R$ 2.778.218.286,26.
No ano passado, a essa mesma altura dos acontecimentos, a receita era cerca de R$ 1 bilhão menor. Foram R$ 1.899.681.531,75 em valores brutos e R$ 1.783.774.460,55 líquidos. Hoje, a Prefeitura de Parauapebas é duas vezes e meia mais rica que a Prefeitura de Marabá, que comanda o principal município do sudeste do estado. Confira a receita líquida da administração de Darci de janeiro a outubro em 2020 e 2021.
- Janeiro — R$ 224.082.216,91 (2021) e R$ 156.864.567,20 (2020)
- Fevereiro — R$ 209.355.990,07 (2021) e R$ 134.793.061,37 (2020)
- Março — R$ 186.156.565,70 (2021) e R$ 136.272.767,79 (2020)
- Abril — R$ 199.229.686,98 (2021) e R$ 111.741.816,95 (2020)
- Maio — R$ 216.466.156,60 (2021) e R$ 111.204.913,76 (2020)
- Junho — R$ 214.674.269,71 (2021) e R$ 112.956.984,74 (2020)
- Julho — R$ 204.151.785,15 (2021) e R$ 147.814.041,70 (2020)
- Agosto — R$ 262.952.218,76 (2021) e R$ 153.247.636,57 (2020)
- Setembro — R$ 259.901.203,64 (2021) e R$ 162.431.315,94 (2020)
- Outubro — R$ 292.544.224,39 (2021) e R$ 214.648.226,92 (2020)
Sobrando dinheiro
Além da receita estratosférica, a Prefeitura de Parauapebas bate recorde no chamado superávit fiscal, que é alcançado quando a arrecadação supera os gastos públicos em determinado período. No acumulado de dez meses, de janeiro a outubro, o governo Darci ostenta lucro de R$ 481.909.912,37. É como se o município de Parauapebas tivesse poupado quantia suficiente para sustentar Redenção, principal município do sul do Pará, por dois anos.
Esse valor é representativo, também, porque surpreende o que era esperado no orçamento de 2021, já que técnicos da prefeitura estimaram que, em vez de lucro, haveria rombo fiscal no valor de R$ 89,36 milhões, o que não se concretizou e, matematicamente, não se concretizará, mesmo o ano ainda não tendo sido encerrado.
Funcionalismo caro
A famosa folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas finalizou outubro em R$ 735.058.521,17, quase R$ 200 milhões acima dos R$ 541.349.270,12 pagos no mesmo período do ano passado. De um ano para outro, a despesa com pessoal do segundo mais rico município paraense saltou 35,78% motivada por milhares de contratações de servidores temporários, fazendo com que a quantidade de servidores do Executivo municipal seja maior que a da Prefeitura de Marabá.
Hoje, a folha de pagamento leva praticamente todos os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e boa parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar de a prefeitura receber rios de dinheiro por meio dos famosos royalties de mineração, este recurso, por lei, não pode ser usado para quitar os salários do funcionalismo.
