O governador Helder Barbalho só tem razões para comemorar. Ele, que enfrentou a pandemia de coronavírus vendo as finanças do Pará crescer, pode se orgulhar de comandar um estado com arrecadação maior a cada semestre. Na mais recente prestação de contas que sua administração fez aos órgãos de controle externo, referente ao 3º bimestre, mais um excelente resultado: a receita líquida do Pará cresceu 33% nos primeiros seis meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) consolidado na semana passada pelo Governo do Estado com a finalidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os números são impressionantes e épicos.
De janeiro a junho deste ano, o Pará arrecadou R$ 16,845 bilhões, R$ 4,179 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado. Sem exagero, é possível dizer que os cofres administrados por Helder enriqueceram com adicional de um terço sobre o que havia. É muito dinheiro em curto período de tempo.
No primeiro semestre, todos os meses registraram receita superior a, pelo menos, R$ 2,5 bilhões. O mês mais “tímido”, março, marcou R$ 2,557 bilhões, enquanto janeiro, com R$ 3,169 bilhões, e junho, com R$ 3,111 bilhões, evidenciaram períodos apoteóticos. Do ponto de vista percentual, o maior crescimento comparativo com o ano passado foi visto em abril, quando a receita líquida disparou 42%.
Resultado de 12 meses corridos
Em quaisquer que sejam os recortes de análise da receita do estado do Pará, o negócio gira de ótimo a excelente. Pela primeira vez na história inclusive, a receita bruta do estado passou de R$ 40 bilhões em 12 meses corridos. As finanças do estado, no período entre julho de 2021 e junho de 2022, totalizaram R$ 43,139 bilhões, sem considerar as deduções. Se feitas as deduções, para apuração da receita líquida de 12 meses, mais um recorde: pela primeira vez, a receita passa de R$ 30 bilhões — foram exatamente R$ 31,175 bilhões. No mesmo período do ano passado, a receita bruta de 12 meses corridos totalizou R$ 38,547 bilhões brutos e R$ 27,527 bilhões líquidos.
É preciso destacar que a redução da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda não teve impacto sobre a arrecadação dos estados. No médio prazo, no entanto, a redução pode frear o crescimento de receitas como a do Pará, onde o ICMS, no valor de R$ 19,452 bilhões em 12 meses, representa 45% da arrecadação bruta e é a maior fonte de receita do Executivo estadual.
