O Brasil arrecadou em março de 2015 cerca de R$ 104,1 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. O valor sofreu uma queda de 32,3% em relação aos US$ 153,9 milhões arrecadados no mesmo mês do ano de 2014. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O total arrecadado com a CFEM em março também apresentou queda, de 18,4%, na comparação com o mês de fevereiro, quando foram arrecadados US$ 127,6 milhões, mesmo com o aumento do volume de minério exportado.
Minas Gerais foi o maior Estado arrecadador, com R$ 44,17 milhões em março deste ano, segundo dados publicados no website do DNPM. O valor arrecadado registrou uma queda de 40,7% na comparação com os R$ 74,43 milhões de CFEM arrecadados no mesmo mês do ano passado. A queda foi de 16,9% na comparação com os R$ 53,15 registrados no mês de fevereiro.
O segundo Estado que mais arrecadou CFEM em março de 2015, foi o Pará, com R$ 30,13 milhões, uma queda de 35% se comparado aos R$ 46,35 milhões registrados no mesmo mês de 2014. Em relação a janeiro, porém, o valor registrou uma alta de 17,8%.
O produto que mais gerou receita no mês de março foi o minério de ferro, responsável pela arrecadação de R$ 51,63 milhões, o que representa queda de 52%% se comparado aos 107,55 milhões do mesmo mês de 2014. Na comparação com fevereiro de 2015, o valor representa uma queda de 24%.
Em segundo lugar, ficou o cobre, com cerca de R$ 5,74 milhões, alta de 142% ante os R$ 2,36 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Logo após o cobre está a bauxita, com R$ 4,62 milhões arrecadados com a CFEM em março deste ano.
Segundo relatório do DNPM, atualizado diariamente, já foram pagos aproximadamente R$ 31,36 milhões de Taxa Anual por Hectare (TAH), cerca de 81,9% do valor total de cerca de R$ 38,28 milhões previstos.
Parauapebas
Para se ter uma ideia do valor da queda da arrecadação da CFEM, tomemos por base o município de Parauapebas. Nos três primeiros meses de 2013, Parauapebas arrecadou R$265,4 milhões. No primeiro trimestre de 2014 foram R$83,3 milhões arrecadados. Já em nos três primeiros meses de 2015, o município arrecadou R$49,2 milhões em CFEM.