Pessoas que arremataram carros e motos no último leilão promovido pelo DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), da Prefeitura Municipal de Marabá, em 20 de março passado, reclamam que mais de quatro meses já se passaram e não podem emplacar os veículos, por causa de pendências de documentos.

“O lance é pago à vista. O imposto ICMS é exigido para a retirada do veículo. E não se tem o direito de usufruir do bem. Pois, se as pessoas trafegarem com os veículos os mesmos serão recolhidos”, diz um dos reclamantes que enviou mensagem de WhatsApp ao Blog do Zé Dudu esta semana, pedindo sigilo de sua identidade. 

“Resumindo. Todos compraram, pagaram e não levaram. Pois, não se pode trafegar, nem mesmo regularizar os veículos. Veja se pode ajudar, por favor”, apela o internauta.

SMSI culpa o Detran pela não desvinculação dos documentos

A Reportagem do Blog, em Marabá, procurou a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), a quem está subordinado o DMTU, para obter esclarecimentos sobre o entrave reclamado pelos arrematantes dos veículos.

Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Marabá, a SMSI respondeu que todos os procedimentos legais foram cumpridos pela empresa licitada para a operação do leilão. A empresa por sua vez, ainda de acordo com a Ascom, cumpriu com todos os trâmites e efetivou o envio de toda documentação ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

“Porém, o Detran está descumprindo a Legislação de Trânsito (CTB), a Lei de Licitações e a Resolução 623, que diz: Após o Leilão, o órgão deverá desvincular os débitos dos veículos para que sejam licenciados novamente. E isto não está ocorrendo, prejudicando a todos”, afirma a SMSI na nota enviada ao Blog.

A SMSI, ainda conforme a Ascom, segue afirmando que todos os procedimentos legais e cabíveis foram feitos, a fim de concluir o certame sem transtorno aos arrematantes. “Todavia, o Detran não atende às nossas solicitações via ofício, além das inúmeras tentativas de conversas com a direção do órgão”, aponta, finalizando: “Portanto, os interessados devem procurar o Detran, cabendo aos usuários e também à SMSI tomarem medidas judiciais para a desvinculação, sem prejuízos maiores para os envolvidos no leilão”.

Detran diz que não foi comunicado de que haveria um leilão de veículos 

Também ouvido pelo Blog, com o apoio Assessoria de Comunicação da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, o Detran, por meio de sua Assessoria de Comunicação, enviou resposta na qual responsabiliza os realizadores do leilão pelos transtornos que afligem os arrematantes, mas diz que o processo está em tramitação.

“A comunicação ao Detran, da realização do leilão, deveria ter sido feita antes do evento, para que o órgão pudesse desvincular os veículos em tempo hábil, o que não aconteceu. Agora, o processo já foi encaminhado ao Detran e está em andamento”.

Por Eleuterio Gomes – de Marabá