De R$ 27 milhões para R$ 23 milhões. Essa foi a redução do valor da folha de pessoal da Assembleia Legislativa de janeiro para fevereiro deste ano, mês que o Poder passou para o comando do deputado Dr. Daniel Santos (sem partido). Na arrumação de casa, ele decidiu fazer uma verdadeira operação pente-fino no Palácio Cabanagem, que abriga cerca de três mil servidores, entre efetivos e comissionados.

“É inviável administrar uma Assembleia com recursos de R$ 34 milhões, em que você paga R$ 27 milhões de folha. Desde o início, viramos um grande RH analisando setor por setor, analisando gratificações, quem passa do seu horário, quem não passa”, informou Dr. Daniel em entrevista ao Blog do Zé Dudu. De fato, tem sido grande a movimentação no Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Alepa, conforme observado pela reportagem desde o início deste mês.

O chefe do Legislativo não entrou em detalhes, mas informações que chegaram ao blog são de que a folha estava eivada de irregularidades, como, por exemplo, pagamento de gratificação de dedicação exclusiva a aposentados, sem que tenham direito a tal benefício. Comum também era o caso de servidor que recebia sem aparecer um único dia no trabalho.

Dr. Daniel decidiu colocar ordem na Casa, que há décadas não passa por reformas, para se organizar e planejar ações para o Poder Legislativo. “Eu espero encerrar isto este mês, se Deus quiser”, disse o presidente da Alepa, referindo-se à folha de pagamento, que ele acredita que deverá permanecer em cerca de R$ 23 milhões mensais.

Com essa projeção, Dr. Daniel conseguiu negociar com o Sindicato dos Servidores da Alepa um reajuste salarial de 4%, a partir do mês de março, o que vai gerar um acréscimo na folha de cerca de R$ 600 mil, por mês, no cálculo do chefe do Legislativo.

Demissões

Ex-servidores comissionados da Alepa que perderam o cargo em dezembro de 2018 devido a não reeleição de deputados vem ameaçando protestar no Palácio Cabanagem pela dificuldade que estariam encontrando para receber o pagamento do proporcional de férias e do 13º salário.

Batizado de “Cadê o meu dinheiro, Daniel?”, o movimento reclama que o presidente da Casa “inovou” ao exigir dos funcionários exonerados a apresentação de requerimento individual para receber as pendências salariais, quando o pagamento sempre foi de forma automática, portanto, sem burocracia. A indenização individual não chegaria a R$ 1 mil.

Mas tudo indica que o movimento não vai passar das reclamações porque, conforme identificado pelo DRH da Assembleia, havia ex-funcionário cobrando sem ter direito à indenização reclamada, o que deixou a Mesa Diretora em alerta justamente no momento em que a Casa vem sendo arrumada. “Nós identificamos que muita gente foi demitida em dezembro e que estava pedindo, agora, o terço de férias e do 13º, sendo que estas pessoas não trabalharam em janeiro”, afirmou Dr. Daniel Santos.

E para evitar problemas para a Alepa, dirimindo-se qualquer eventual dúvida, ficou decidido que os ex-servidores deveriam apresentar o requerimento. “Nós pedimos para que cada um desse entrada (com o pedido de pagamento) e o RH vai analisar caso a caso e ir liberando”, explicou Dr. Daniel, para informar que a indenização cobrada refere-se a um mês de trabalho. “Quem trabalhou efetivamente vai receber o terço de férias e do 13º”, assegurou ele.