Brasília – As primeiras medidas de enfrentamento de catástrofes naturais, como a que está em curso no Rio do Grande do Sul, terão respostas do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia de covid-19, para ajudar a recuperação após os temporais que atingem o estado.

Lira esteve na capital gaúcha, Porto Alegre, neste domingo (5), acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sobrevoou as áreas alagadas. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; além de ministros e parlamentares.

O presidente da Câmara destacou que o Congresso vai tomar medidas legislativas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao estado. E informou que, nesta segunda-feira (6), técnicos da Câmara e do Senado vão se reunir para discutir soluções, juntamente com os líderes partidários.

“Penso que, como na pandemia, essa tragédia – e aqui presto toda a solidariedade ao povo gaúcho – tem e terá toda a nossa atenção, como no Senado, com nossos técnicos, nossos líderes. E a bancada gaúcha sabe que aqueles que puderem ir e os que não puderem estarão por nós representados com a sensibilidade do momento que sei que cada um aqui vive, com as demandas que cada um sofre, os pedidos e as cobranças,” disse.

Ele afirmou também que uma reunião do colégio de líderes está marcada para esta segunda, para tratar da questão. E destacou que, neste momento, as diferenças políticas ficam de lado:

“As diferenças políticas neste momento, em momentos como esse, têm que ficar bem ao lado, longe de qualquer polarização. Sabemos da cobrança, da agonia, do sofrimento do povo gaúcho neste momento, principalmente aqueles que estão sem comunicação, sem energia, sem água. Quando faltam essas três situações básicas, há uma carência de atendimento muito forte”.

Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil no Rio Grande do Sul na noite deste domingo, mais de 844 mil pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado há cerca de dez dias. São 341 municípios impactados, com 78 mortes confirmadas, 105 desaparecimentos e 175 feridos. O governo federal decretou estado de calamidade pública no RS.

Lira convoca instalação de comissão para analisar proposta que reserva 5% de emendas para enfrentar desastres naturais

O presidente da Câmara convocou para quarta-feira (8), às 14h30, a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.

Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}