Teve início nesta terça-feira (29) a corrida eleitoral para a disputa à presidência da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formalizou o apoio ao seu candidato à sucessão, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O anúncio foi feito ao lado do candidato, do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, do líder do MDB, Isnaldo Bulhões, Ao líder do PP, Dr. Luizinho, e de outros parlamentares.
A eleição será realizada em 1º de fevereiro do ano que vem, e o mandato é de dois anos. Motta será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.
“O deputado Hugo Motta representa hoje o nome capaz de agregar todas as forças políticas da Câmara dos Deputados, para fortalecer a agenda legislativa e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente”, diz a nota do Republicanos distribuída à imprensa nesta manhã. “Os 44 deputados do Republicanos estarão ao seu lado nessa jornada”, encerra a nota.
Apoio de Lira
Segundo Lira, é preciso construir convergências políticas para garantir a governabilidade no País. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou o presidente da Câmara.
No anúncio, Lira criticou o uso do projeto de lei que concede anistia aos acusados de participar do 8 de janeiro (PL nº 5.064/2023), como objeto de disputa política com efeitos na eleição interna da Casa. O projeto é defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi considerado como uma “condição” para o apoio da legenda – mas Lira retirou o texto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava pautado para votação nesta manhã.
Lira justificou sua decisão ao criar uma comissão especial, composta por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, a serem indicados pelos líderes de cada partido. Como não há prazo para essas indicações, na prática isso significa que o PL nº 5.064/2023 volta à estaca zero em termos de tramitação. Uma vez que se fosse aprovado nesta terça-feira na CCJ – onde oposicionistas têm ampla maioria –, a matéria iria direto para votação em Plenário.
Ao lado dos parlamentares, o presidente da Casa também destacou amizade com os demais candidatos, Elmar Nascimento (União-BA) e Antônio Brito (PSD-BA), prováveis opositores de Motta na disputa pela cadeira mais alta da Câmara.
Com a oficialização do apoio, Lira costura acordos com siglas partidárias e o seu partido também deve formalizar a aliança com Hugo Motta. Se a expectativa do grupo de Motta, em obter apoios formais também de PT, PL e MDB se concretizar, o bloco em torno do parlamentar do Republicanos será o com maior concentração de força em termos numéricos da Câmara, abrindo caminho para vencer a disputa.
O avanço nas alianças em torno da candidatura de Motta pode destravar a pauta do governo no Congresso, com temas importantes de serem avaliados até o fim do ano. As eleições para a Mesa Diretora devem ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2025 e além de Hugo Motta concorrem os candidatos Antônio Brito e Elmar Nascimento.
Perfil
Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição
Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.