Brasília – Na manhã da segunda-feira (17), em entrevista a uma rádio de alcance nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esclareceu para a população que cabe aos os governadores e a presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),  virem à público explicar porque os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no país continuam ocorrendo.

Lira criticou novamente o andamento do projeto que mudava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pela Câmara em outubro do ano passado que foi “engavetado” pelo presidente do Senado, assim como, as reformas administrativa, tributária e o reajuste da tabela do Imposto de renda, todas matérias aprovada na Câmara no ano passado.

Lira não sabe, mas o presidente do Senado é conhecido pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional pelo sugestivo apelido de “engavetador-geral do Senado”.

Segundo o parlamentar, o texto não avançou no Senado e os governadores, que antes resistiam à redução do ICMS, agora cobram soluções do Congresso Nacional sobre o tema ameaçando na semana passada em comunicado conjunto que vão “descongelar” os aumentos do imposto sobre os combustíveis o que elevaria imediatamente o preço do litro dos combustíveis para patamares ainda mais altos para os consumidores finais.

Na quarta-feira (12/1), a Petrobras anunciou novo reajuste no valor dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 (alta de 4,8%). O diesel foi de R$ 3,34 para R$ 3,61 (aumento de 8%). O preço não para de subir.

O projeto citado pelo presidente da Câmara determinava, entre outros pontos, que as alíquotas fossem unificadas pelos Estados e o Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Também haveria uma trava para a oscilação de preços no longo prazo. Alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.

“Não é o ICMS o culpado pelo aumento de combustível, mas a variação do dólar e o preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é o que mais contribui para a elevação desse preço. Os valores cobrados pelos governadores são extremamente altos”, criticou Lira.

Abarrotados de dinheiro
“Com o projeto que votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que será cobrado pelo período de um ano, haveria uma redução de até 10% no preço da gasolina. E isso não foi feito, não andou no Senado. Os governadores foram contra”, prosseguiu o deputado.

Arthur Lira disse ainda que “os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro” e “os governadores não sabem onde gastar”.

“Nós precisamos que o Senado coloque em votação e decida. Se houver alteração, que o projeto volte para a Câmara e nós estamos abertos ao diálogo”, afirmou Lira. “Cada Casa tem a sua liberdade, mas o Congresso não pode ser cobrado de forma genérica e enfática, como se não tivesse feito nada sobre isso.”

Durante a entrevista, o presidente da Câmara também falou sobre o andamento de reformas importantes para o país, entre as quais a tributária. No ano passado, a Casa limitou-se a aprovar mudanças pontuais no Imposto de Renda (IR), mas o Senado “engavetou”.

“Fizemos a votação do IR. É uma discussão dura, complexa. Você mexe com grandes interesses e uma legislação complexa como a do Brasil”, reconheceu o deputado. “O que nós queremos é simplificar e que o sistema se desburocratize.”

Pacheco promete analisar proposta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no mesmo dia, após a grande repercussão da entrevista do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pretende colocar em votação uma proposta para segurar a alta dos preços dos combustíveis na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

O projeto de lei que será analisado pelos senadores, no entanto, não é o que foi alvo de cobrança de Lira ao longo do fim de semana, que propõe alterações na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis —que se tornou ponto de atrito entre as duas casas.

Os senadores devem apreciar uma proposta que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O projeto de lei foi aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e não chegou ao Plenário para deliberação final da Casa.

Sem mencionar a polêmica ou rebater diretamente Lira, a presidência do Senado divulgou um comunicado referente ao projeto de lei nº 1.472, que é de autoria da bancada do PT. A proposta é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou o presidente do Senado no comunicado.

Mais aumentos
No domingo (16), que o deputado Arthur Lira usou suas redes sociais para cobrar o Senado por engavetar a proposta aprovada na Câmara para tentar segurar o preço dos combustíveis, o parlamentar já tinha feito algumas avaliações. Quando os governadores decidiram na semana passada descongelar a cobrança do ICMS dos combustíveis, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro. Portanto, a previsão é que o preço da gasolina suba nos próximos dias.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou ‘patinho feio’ e ‘Geni’ da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados.

“Diziam que era intervencionista e eleitoreiro. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.