No início do ano, tudo era um mar de rosas nos cofres da Prefeitura de Parauapebas, que fechou 2018 com arrecadação bilionária — exatos R$ 1.151.911.945,99 em receita líquida. Extremamente dependente das atividades realizadas pela mineradora multinacional Vale no município, o governo municipal surfou na onda do aumento dos royalties de mineração sobre o minério de ferro, cuja alíquota incidente sobre o produto passou de 2% para 3,5%, além da mudança na forma de tributação, que abandonou o faturamento líquido e alçou ao ganho bruto de tudo o que a empresa retira do subsolo de Parauapebas.

Com um ano de ouro, a Prefeitura de Parauapebas abocanhou R$ 400.551.963,89 com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o maior valor natural, por lavra efetiva, da história. E desde que os efeitos práticos da mudança da Cfem passaram a valer com força, em abril do ano passado, os royalties mensais não ficavam abaixo de R$ 24 milhões e chegaram a incríveis R$ 47,8 milhões em dezembro.

Mas a sorte mudou. Ontem (7), a Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou as cotas-partes da Cfem para os municípios, e Parauapebas vai receber nas próximas horas R$ 23.813.828,13. É o menor valor desde fevereiro de 2018. Além disso, pode soar estranho, mas é “pouco” para a programação da prefeitura, que não contava com essa rasteira do destino. Em termos comparativos, a Cfem de maio caiu quase 50% em relação ao mesmo valor de janeiro deste ano.

O Blog do Zé Dudu, desde fevereiro, vem alertando para a queda da Cfem de Parauapebas, a partir da leitura independente dos números mensais da produção de minérios no complexo de Carajás. Inclusive, em publicação do início do mês passado (você pode ver aqui), o Blog afirmou categoricamente que a Cfem de maio cairia. E não deu outra.

O valor é tão pouco para a atual conjuntura que, não fossem as mudanças na legislação mineral que mexeram nos fundamentos de tributação, Parauapebas teria ficado com royalties abaixo de R$ 10 milhões. Tudo isso se deve à baixa da produção mineral da Vale em Carajás, que viu o volume físico de minério reduzir-se drasticamente, na maior queda histórica e com quantidade que chegou ao menor patamar em abril para uma década.

Royalty de junho será baixo também

O Blog continua a alertar que a queda dos royalties vai prosseguir. No mês que vem, o valor ficará pouco acima dos R$ 23,81 milhões registrados este mês, o que, se persistir em curto prazo, levará as finanças da Prefeitura de Parauapebas ao colapso, uma vez que existe programação financeira específica para os recursos que entram no caixa do tesouro municipal.

A administração espera receber ao longo deste ano R$ 396 milhões em royalties. Em cinco meses, o acumulado se aproxima de R$ 185 milhões. Mantida a média mensal com base nos cinco meses, o governo municipal pode acumular R$ 444 milhões em royalties ao longo de 2019, o que é maior que a previsão orçamentária.

No entanto, se a sequência de baixas dos royalties reproduzir-se para os próximos meses, as contas podem não fechar e a Cfem tem risco de ficar R$ 25 milhões abaixo do idealizado. É muito dinheiro, ainda assim. Apenas com os royalties arrecadados em 2018, a Prefeitura de Parauapebas poderia sustentar 139 das 144 prefeituras paraenses. Para se ter ideia, Castanhal — que tem praticamente o mesmo tamanho populacional de Parauapebas — passou o ano inteiro de 2018 com uma receita líquida total de R$ 383 milhões, segundo informou a própria prefeitura de lá em prestação de contas.

O Blog do Zé Dudu vai continuar monitorando as finanças públicas, tendo em vista que uma eventual baixa persistente dos royalties pode inaugurar nova dinâmica na prestação de serviços essenciais à população parauapebense, já que a compensação financeira representa 35% das entradas líquidas no caixa da prefeitura. Apesar da dependência extrema da atividade mineral, os recursos dela advindos precisam ser utilizados em benefício da melhoria da qualidade de vida da população.