Por Paulo Costa – de Marabá

Nos dia 14 e 15 da próxima semana, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai realizar duas sessões itinerantes em Marabá. A programação vai acontecer no Casarão Eventos, a partir de 9 horas, e deverá contar com a participação de vários deputados estaduais, entre eles o presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM).

Ele explica que Marabá foi escolhida para receber a primeira sessão itinerante do ano em face de estar comemorando em 2013 os seus 100 anos de fundação como município e as sessões terão a mesma estrutura das realizadas no Plenário da Alepa, em Belém.

O presidente da Assembleia Legislativa observa que a sessão itinerante da Alepa em Marabá objetiva buscar, em conjunto com representantes das entidades e órgãos locais, caminhos que reduzam as desigualdades sociais e as violações dos direitos humanos e defesa do consumidor.

A programação inicia na segunda-feira, 13, com visitas à Prefeitura de Marabá e a diversos outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal, onde os deputados vão ouvir antecipadamente da comunidade local as demandas do município, como também da região.

Às 17 horas do mesmo dia 13, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vão manter uma reunião no Plenário da Câmara

Municipal, com representantes dos poderes Legislativo e Executivo e representantes de órgãos e entidades para discutir propostas ligadas aos direitos humanos e defesa do consumidor.

Em decorrência da Sessão Itinerante da Alepa em Marabá, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Marabá serão antecipadas para o dia 13, segunda-feira, no horário regimental, a partir de 9 horas.

O presidente da Assembleia explica a meta em Marabá é a definição de até cinco tópicos considerados prioritários, alusivos às mais variadas áreas, e que ganharão os encaminhamentos oficiais no parlamento estadual. A Alepa colocará também à disposição dos munícipes os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão, que oferece gratuitamente expedição de Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, entre outras ações.

No dia 14 acontece a sessão de abertura, com a participação de lideranças comunitárias, prefeitos da região e demais autoridades locais. À tarde, haverá apreciação e votação de projetos de lei constantes na pauta da Assembleia Legislativa. Em seguida, serão realizadas reuniões setoriais sobre saúde, educação, cultura, esportes e turismo, transportes e obras públicas, agricultura, terras, indústria e comércio, ecologia, meio ambiente, geologia, mineração e energia, direitos humanos e defesa do consumidor, divisão administrativa do Estado, assuntos municipais e segurança.

No dia 15, quarta-feira, a sessão especial de encerramento vai contar com a participação de presidentes de Câmaras Municipais e sociedade civil organizada para apresentação dos relatórios dos grupos setoriais e elaboração do documento final.