A Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti do Rabo, em Canaã dos Carajás bloqueou na manhã desta quarta-feira (05) o Ramal de Escoamento do Projeto S11D, da mineradora Vale.
Segundo nota encaminhada ao Blog, a Associação bloqueou o ramal da “da mesma forma que as propriedades rurais dos Associados se encontram desde 05 de junho de 2017, quando o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado para atender a Licença de Operação 1361/2016 do Projeto S11D. Então não é justo que os Proprietários Rurais tenham suas vidas BLOQUEADAS enquanto a Mineradora VALE continua tendo lucros por conta do mesmo motivo que bloqueia a vidas de tais Produtores Rurais – a criação do Parque Nacional, que foi condicionante da Licença de Operação”.
Ainda segundo a nota da Associação, o “ICMBIO e Governo Federal já decidiram que a VALE é obrigada sim a resolver o impasse da existência de pessoas impactadas pela Criação do famigerado Parque Nacional: PARECER n. 00219/2019/COMAF/PFE-ICMBIO/PGF/AGU.
A nota segue informando que “várias foram as tentativas de se reunir com a VALE durante esses quase 03 (três) anos, sendo que somente recebemos “enrolação” e promessas não cumpridas, EXISTEM PROVAS DE PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS. Em reunião com os Produtores, Vereadores e Prefeito em Canaã dos Carajás no dia 22/10/2019 a VALE prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. Acontece que mentiu mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados, ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações. É de ressaltar que a manifestação que se iniciou na data de hoje somente será encerrada com a liberação do Ramal Ferroviário quando a VALE resolver as pendências junto aos Associados – Reunir – Negociar e Promover a Regularização das Áreas. A Manifestação encontra-se respaldada pela Constituição Federal e não interrompe nenhuma via de circulação de pessoas nem interfere em direitos constitucionais tais como o direito de ir e vir – Constituição Federal Art. 5º – Incisos IV, XVI, XVII.
Finalizando a nota, a Associação esclarece que “certo é que VALE vai tentar reverter a situação em favor dela, como o sempre fez, por isso é que a Associação se adiantou com a publicação da Verdade, contando com a compreensão e apoio de todos, inclusive já solicitamos para os Advogados da Associação dar entrada e Ação Judicial (0800114-21.2020.8.14.0136) no Fórum de Canaã dos Carajás onde se prova a Legalidade da Manifestação e desde já declaramos que iremos recorreremos até as últimas instâncias judiciais para garantir nossos direitos e continuidade da interdição da Ferrovia. Se a VALE informar que por conta da presente Manifestação as negociações serão suspensas a Associação neste ato já se antecipam informando que as negociações com a VALE NUNCA SEQUER INICIARAM, mesmo com mais de 2 (dois) anos de espera e tentativas.
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA
Contraponto
Em nota encaminhada ao Blog a Vale rebate as acusações, confira:
“A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região”.
