A saga pela operação do aterro sanitário do município de Parauapebas parece mais perto de um final feliz. Pelo menos, a licitação já tem empresa vencedora escolhida e a boa notícia: o custo pela execução dos serviços de supervisão, gerenciamento e manutenção do aterro ficará 31% abaixo do preço inicialmente previsto pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), organizadora do processo.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que viu nesta segunda-feira (15) publicação no Diário Oficial da União (DOU) confirmando a empresa Urban (ou Alves Dias Serviços Eireli) como vencedora da concorrência — ela fora declarada vencedora de fato no dia 25 de janeiro. A nova contratada do governo de Darci Lermen vai operacionalizar o aterro sanitário por R$ 7.873.500,00, mais de R$ 3,5 milhões abaixo do valor de referência da licitação, inicialmente proposta em R$ 11.460.000,00. É uma economia e tanto para os cofres de Parauapebas.
Para chegar ao valor de R$ 11,46 milhões da licitação, o Blog apurou que a prefeitura estimou o custo da operação e manutenção do aterro em R$ 76,40 para cada uma das 150 mil toneladas de resíduos movimentadas no local.
Mas finalizar a licitação não foi tarefa fácil. O processo enfrentou uma enxurrada de pedidos de esclarecimento, tentativas de impugnação do edital, revisão e aditivo ao documento, suspensão em razão da pandemia de coronavírus, prorrogação da data de abertura das propostas comerciais e até cancelamento do dia da concorrência após matéria do Blog alertando sobre a existência de recursos pendentes.
Ao menos dez empresas demonstraram interesse inicialmente em tomar conta do aterro: FFX Construção e Tecnologia Ambiental, Globallox Serviços, Transvias, MCS Construção, Recipar Ambiental, Ecoservice, TSC Infraestrutura, Icom Construções, Poavias Pavimentação e a vitoriosa Alves Dias Serviços.
Necessária e urgente
A operação do aterro é necessária e urgente porque a Prefeitura de Parauapebas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para o destino final dos resíduos sólidos do município. As obras em andamento e a serem executadas no aterro, que fica a 11 quilômetros do centro da cidade, têm a finalidade de atender as exigências desses documentos.
Parauapebas produz hoje aproximadamente 13 mil toneladas por mês de resíduos sólidos, sendo 4.500 delas de resíduos não inertes, como os orgânicos (restos de comida e de madeira, por exemplo), e 8.500 de resíduos inertes, como entulhos e sucatas de ferro.
Segundo a Semurb, o aterro possui instalações de apoio, constituídas de contêineres, com dimensões de 6 por 2,3 metros. Para controle quantitativo, pesagem de caminhões e veículos que se utilizam do espaço, conta com balança rodoviária com capacidade de 80 toneladas. O local tem área estimada em 120 mil metros quadrados, totalmente cercada, sem a presença de catadores. Está reservado ainda espaço de 25 mil metros quadrados para extensão do aterro com previsão de vida útil de 26 meses.
