Há muito mais royalties nos cofres de Marabá do que mostra a vã filosofia da Agência Nacional de Mineração (ANM). É mais ou menos nessa “pegada shakespeareana” que um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu revela agora que o principal município do sudeste do Pará recebeu muito mais Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) este ano que o que os olhos comuns possam ver no portal de repasses do órgão federal.
Nas contas do Blog, a Prefeitura de Marabá apurou R$ 60,94 milhões com um “extra” que é pago ao município por ser diretamente afetado pela produção mineral de seu vizinho (e filho) Parauapebas. Em 2017, uma mudança na legislação que rege o setor mineral mudou as regras de distribuição da Cfem, retirando 5% do município produtor, 8% do estado do município produtor e 2% da União e criando a figura do município impactado pela atividade mineral com direito a rateio de 15% do valor bruto apurado da compensação financeira.
Em decorrência disso, Marabá — que possui a maior parte do traçado da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e, portanto, é diretamente impactado pelas operações de carregamento do minério de ferro em Parauapebas — passou a ter direito líquido e certo dessa fatia de royalties, que tem crescido sobremaneira na esteira da alta do preço da commodity no mercado internacional.
CFEM EXTRA DE MARABÁ: IMPACTO PELA MINERAÇÃO DE PARAUAPEBAS
Janeiro — R$ 4.020.321,43
Fevereiro — R$ 4.233.099,64
Março — R$ 4.449.244,34
Abril — R$ 4.875.097,39
Maio — R$ 4.536.182,36
Junho — R$ 4.759.083,65
Julho — R$ 5.590.712,15
Agosto — R$ 6.270.937,03
Setembro — R$ 7.736.348,84
Outubro — R$ 5.685.577,98
Novembro — R$ 4.616.964,58
Quem vai ao site da ANM bisbilhotar a Cfem recebida pela prefeitura local, depara-se, contudo, com um valor abaixo da realidade. Isso ocorre porque ali, na tela de demonstrativo da distribuição dos royalties, constam apenas os montantes mensais decorrentes da produção. Marabá, como todos sabem, é um gigante produtor mineral brasileiro e lidera a movimentação de minério de cobre. Também vinha liderando a produção de manganês, mas praticamente sumiu do mapa este ano. Por essa razão, ele recebe, antes de tudo, compensação por ser produtor genuíno.
Dependência da Cfem
Em razão de a contabilidade da Cfem dos afetados ser feita a partir de metodologia própria, os valores são lançados em outra plataforma da Agência Nacional de Mineração e creditados em datas diferentes do dia em que cai na conta dos governos a Cfem por produção. Além disso, é comum que o dinheiro fique represado por meses e seja pago de uma vez.
Vale lembrar que as mineradoras repassam a Cfem à ANM, e esta é responsável por fazer o rateio a quem de direito. Diferentemente do que a maioria da população pensa, as mineradoras não “jogam” dinheiro diretamente na conta das prefeituras — e elas, as mineradoras, não são doidas de fazerem esse tipo de “doação”.
No total, ao longo de 2021, a Prefeitura de Marabá faturou R$ 157,85 milhões com royalties de mineração, o correspondente a 12,5% de uma arrecadação bruta de R$ 1,265 bilhão ajuntada pelo município, com todas as fontes de receita. É um percentual pequeno e que mostra que Marabá saberia viver mesmo sem royalties.
Para efeitos de comparação, em Parauapebas, onde o faturamento de Cfem foi de R$ 1,486 bilhão este ano, os royalties representaram 51% da receita total, enquanto em Canaã dos Carajás, que recebeu R$ 1,114 bilhão, a Cfem equivale a 66,4% da arrecadação bruta municipal. Os dois últimos municípios são extremamente dependentes dos recursos advindos da indústria extrativa mineral, que se serve de produtos finitos.
