Os atos praticados pela magistratura paraense nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais ultrapassam 400 mil durante o regime diferenciado de trabalho. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 13 de julho deste ano.
Foram 73.776 sentenças e decisões terminativas, conforme balanço encaminhado ao presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares. A sentença é o principal movimento que impulsiona o processo à sua finalização. Os processos e procedimentos novos foram registrados em 59.519.
Dos mais de 400 mil atos, foram 199.673 despachos, 130.513 decisões interlocutórias e 73.776 sentenças e decisões terminativas. Os dados integram painel desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do TJPA, que faz o monitoramento quantitativo dos atos praticados por magistrados e servidores durante o período de adoção de providências contra o novo Coronavírus (Covid-19). Desde o dia 24 de março, foi instituído o regime diferenciado de trabalho, como o Plantão Extraordinário e o teletrabalho, nas unidades administrativas e judiciárias.
Em quase quatro meses de regime diferenciado de trabalho, setores de apoio e assessoramento a magistrados praticaram mais de 778.762 atos e foram iniciados 554 processos sobre Covid-19 em todo o Estado. O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado.
(Fonte/TJPA)