Atuação da Defensoria Pública na 2ª Ação Cidadania

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No último fim de semana (04 e 05 de dezembro) foi realizada, em nossa cidade, a SEGUNDA AÇÃO CIDADANIA, que, dentre outros tantos serviços gratuitos ofertados à população, foram oferecidos serviços jurídicos, estes coordenados pela Exma. Sra. Dra. Juíza da 2ª Vara Cível e de Família de Parauapebas, Eline Salgado, que, para a realização das audiências, contou com a colaboração de seus colegas juízes, Dr. Alexandre Arakaki, Dr. Lauro Fontes Junior e Dr. Ramiro Almeida Gomes.

Durante os dias do evento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – NÚCLEO DE PARAUAPEBAS, realizou 270 atendimentos, nos quais foram fornecidas orientações jurídicas aos cidadãos, e resultaram, ainda, em 87 (oitenta e sete) processos judiciais (apenas da Defensoria Pública), cujas petições foram elaboradas imediatamente após o atendimento inicial, contando com o pronto parecer do Ministério Público Estadual, e, logo após, as partes eram encaminhadas para a audiência com os Juízes, de onde saíam com seus processos sentenciados.

Os processos de atendimento exclusivo da Defensoria Pública do Estado do Pará, no evento, foram: Divórcio Consensual, Alimentos, Investigação de Paternidade, Reconhecimento de Paternidade, Guarda Judicial Consensual, Lavratura de Registro Civil de Nascimento e Óbito Extemporâneos, Retificação de Registro Civil, Restauração de Registro Civil de Nascimento e Casamento.

A Equipe da Defensoria Pública do Estado do Pará, que trabalhou incansavelmente durante os dias do evento (e, alguns, inclusive, semanas antes do início do mesmo), contou com a participação dos Defensores Públicos Kelly Soares, Camilla Pessoa, Alexandre Botelho, Rogério Siqueira, além de dois Defensores Públicos de Marabá, Dra. Nubethânia Matos (Assessora Jurídica deste órgão), Dr. Thiago Pinho (Procurador do Município – Voluntário), Zanandréa (acadêmica de Direito e servidora municipal), e as servidoras municipais que exercem suas funções na Defensoria, Alecksandra, Claudelice, Maurivânia e Lucilene.

Nossos sinceros agradecimentos aos veículos de comunicação que divulgaram, durante vários dias, nosso apelo à população para que comparecesse ao núcleo da Defensoria semanas antes do evento, no intuito de que seu processo fosse preparado com antecedência, o que surtiu efeito imediato: Rádio Arara Azul FM, Rádio Fonte de Vida FM, Carajás o Jornal e Jornal Correio do Pará. Esse apoio foi fundamental para o sucesso de nossa participação no evento.

Agradecemos, também, o espaço sempre nos concedido no Blog do Zé Dudu, um relevante meio de comunicação que mantém a população atualizada sobre os acontecimentos diários de nossa cidade e região.

Aproveitamos a oportunidade para informar à sociedade que, no intuito de proporcionar aos munícipes melhores condições de atendimento, mudamos nossas instalações para RUA C, N.º 352, BAIRRO CIDADE NOVA (ENTRE AS RUAS 5 E 6 – antigo prédio da Procuradoria Geral do Município – um quarteirão depois do fórum), e, por esta razão não estamos atendendo durante esta semana (de 07 a 10/12/2010), mas, retornaremos às nossas atividades normais, no novo endereço, na próxima segunda-feira, dia 13/12/2010.

Nubethânia Matos
Assessora Jurídica da Defensoria Pública do PA – Núcleo Parauapebas

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2 comentários em “Atuação da Defensoria Pública na 2ª Ação Cidadania

  1. José Omar Responder

    A Defensoria Pública do Estado do Pará surgiu em 1983, para promover o serviço de assistência judiciária antes realizada pelo Ministério Público do Estado. No mesmo ano, a instituição foi regulamentada pela Lei Complementar nº 013 de 18 de junho de 1983, tendo como objetivo proporcionar o amplo acesso à Justiça aos cidadãos hiposuficientes do Pará.
    Fundada pelo saudoso advogado e escritor premiado Benedicto Monteiro, seu primeiro dirigente( homenageado com nome de escola aqui em Parauapebas), meu primo e conterrâneo, a Defensoria teve ainda outro ilustre natural da cidade de Alenquer como gestor, o advogado agrário Paraguassú Eleres.Instituição respeitada,motivo de orgulho para os paraenses. a Defensoria Pública do Pará acaba de receber dois prêmios nacionais em concurso promovido para identificar “praticas exitosas” entre suas congêneres,
    Em Parauapebas,a equipe que compõe a Defensoria é merecedora de elogios por sua competência, dedicação e sensibilidade social.
    Parabéns!
    Benedicto Monteiro com certeza ficaria muito orgulhoso do trabalho de voces.

    José Omar

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