Processos sobre espólio de patriarca falecido em 2013 envolve 200 litigantes
A Comarca de Rio Maria, no sudeste paraense, realizará, na próxima sexta-feira, 20, na Câmara Municipal, uma das maiores audiências de conciliação de sua história. A ação envolve todos os processos do espólio de Elias Fillus Bay, falecido em 26 de setembro de 2013. No total, são mais quase 100 ações e mais de 200 litigantes, entre herdeiros, credores e demais pessoas interessadas, além da Fazenda Pública municipal, estadual e federal.
Presidida pelo juiz Edivaldo Saldanha, a audiência de conciliação vai analisar, entre as ações, inventário, usucapião, reintegração, alimento, execução de alimento, adjudicação compulsória (venda de imóvel sem a escritura) e habilitação de crédito.
De acordo com os autos do processo, o valor aproximado dos bens é de R$ 7 milhões. Todos estão localizados na área urbana. São casas, terrenos e chácaras. Elias Fillus Bay deixou uma viúva e cinco filhos, dos quais dois ainda moram em Rio Maria.
Com a audiência única, a Comarca promove maior celeridade ao feito e possibilitará transações no maior interesse da prestação jurisdicional. (TJPA)