Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, na quarta-feira (10), sobre a calamidade em que se encontra a infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em razão dos cortes orçamentários e redução do quadro de pessoal que ameaça a continuidade dos trabalhos. Aproximadamente 20 linhas de pesquisa correm risco de extinção.

O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que convidou cientistas que atuam na instituição e que apresentaram a situação deplorável em que se encontra o centro de pesquisa mais peculiar do Brasil, abandonado por sucessivos governos.

Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da CCTI e ao Congresso Nacional, como um todo, esforços para a manutenção do orçamento das várias instituições concentradas naquele centro, para que o trabalho não seja interrompido nos próximos anos. O foco da audiência pública foi o Museu Emílio Goeldi, que está completando 157 anos em 2023.

Muito se fala na necessidade de preservação da Amazônia, combate ao desmatamento, grilagem de terras, crimes ambientais e contra os povos originários, garimpo ilegal e tráfico de drogas, animais silvestres da fauna e da flora na região que detém, sozinha, 25% da biodiversidade do planeta, mas, quase nada se tem feito para preservar a instituição responsável, há um século e meio, por algumas das mais importantes pesquisas científicas para entender o bioma e que tem sido, na linha do tempo da civilização, um dos principais responsáveis por dimensionar o que representa a Amazônia para a existência do planeta em suas mais variadas facetas na evolução da Terra.

O Museu Paraense Emílio Goeldi fica em Belém, capital do Estado. Tem coleções científicas importantes em áreas como Zoologia, Botânica e Arqueologia. Também é centro de pesquisas de referência, com seis programas de pós-graduação e será foco mundial de atenção quando da realização da Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties), órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em 2025 na cidade.

Durante a audiência, a pesquisadora Ima Vieira, que já foi diretora da instituição, apresentou algumas consequências da falta de pessoal. Na área de Ornitologia, o estudo dos pássaros, não há um pesquisador, só um técnico; e a coleção está fechada. Na área de Etnografia, que tem 15 mil objetos, o único técnico está em vias de se aposentar. A produção de artigos científicos caiu e 20 linhas de pesquisa correm risco de extinção.

Cesar Augusto do Carmo, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou o repasse imediato de R$ 2 milhões para obras emergenciais do museu Emílio Goeldi. Também informou que foi autorizada, em abril, abertura de concurso para o preenchimento de 814 vagas de nível superior para o Ministério.

“O último concurso ocorreu em 2012. Nesse tempo, nós perdemos assim muitas pessoas. Então agora em função dessa premente necessidade foram disponibilizadas essas vagas. Futuramente, os órgãos competentes aqui do nosso ministério farão estudos necessários para alocação desses cargos.”

Segundo o diretor do museu, Nilson Gabbas Júnior, são necessários R$ 20 milhões para reformar os prédios históricos que compõem a instituição. A construção símbolo do Emílio Goeldi, chamado de Rocinha, precisa de R$ 11 milhões para ser restaurada. Outro imóvel, que pode ser usado pelo Ministério da Ciência Tecnologia durante a realização da trigésima edição da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (Cop 30), em 2025, caso a candidatura de Belém como sede seja aceita, precisa de R$ 500 mil, mas para essa reforma há recursos próprios.

Sobre o quadro de funcionários, a expectativa é de que 55 servidores se aposentem nos próximos 5 anos e vários outros já estão recebendo abono permanência. Ou seja, podem se aposentar a qualquer momento. Sobre o novo concurso, Nilson Gabbas Júnior pediu 59 vagas para o MPEG. Ele afirma que o orçamento do museu vem diminuindo gradativamente e teve redução de R$ 2 milhões no último ano.

“Esse orçamento não tem sido capaz de promover a pesquisa. Ele tem sido capaz de pagar as contas fixas que o Museu Goeldi tem. Então são as contas de energia, as contas de segurança, as contas de limpeza, as contas dos tratadores dos animais. Ele não tem sido capaz de fazer com que o diretor da instituição ou a diretora da instituição fomente pesquisas que vão subsidiar políticas públicas ou que oriente ou reoriente as pesquisas para que os resultados dessas pesquisas possam promover inovação científica.”

O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) ficou contente com as notícias dadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o concurso público e a liberação emergencial de recursos, mas disse que vai seguir trabalhando por mais orçamento.

“Nós vamos continuar apelando aqui à nossa querida — e que tem uma sensibilidade política imensa — ministra, para que sejam complementados esses recursos. Estarei empenhando esforços no sentido de que emendas parlamentares possam ser destinadas em favor do museu, mas em valores além desses que são necessários, que creio que o nosso ministério, em tão boa hora, vai estar liberando esses recursos.”

Emílio Goeldi foi um naturalista e zoólogo suíço que chegou ao Brasil em 1880 para trabalhar no Museu Nacional, no Rio de Janeiro e, que posteriormente, foi convidado a fazer parte da equipe do museu paraense que agora tem o seu nome.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.