Devido as medidas restritivas por conta da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Pará vem realizando audiências virtuais na capital e interior do estado. A Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, já realizou quatro audiências por meio de vídeoconferência só este mês de maio.

Para realizar as audiências virtuais, é utilizada a ferramenta Microsoft Teams, contratada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As audiências de São Domingos do Araguaia foram presididas pela juíza titular da Comarca, Pamela Lameira.

As duas primeiras audiências por videoconferência foram referentes a processos de réus presos, nas quais realizou-se toda a instrução processual. Os processos estão em fase de prolação de sentença.

A terceira audiência foi uma demanda de saúde sobre cuidados especiais destinados a uma criança. Na ocasião, foi promovida a conciliação entre o município de São Domingos Araguaia e Ministério Público.

A mais recente videoaudiência foi um procedimento investigatório para apuração de ato infracional, que foi homologada proposta de remissão ofertada pelo Ministério Público. De acordo com a juíza Pamela Lameira, a prestação jurisdicional, serviço público essencial à sociedade, vem sendo prestada  de forma ininterrupta, por meio dos recursos tecnológicos de forma a garantir a preservação da saúde dos jurisdicionados e demais profissionais envolvidos.

“As audiências vêm sendo realizadas por videoconferência, com esforços dos servidores lotados na Comarca e com especial colaboração dos advogados, da promotora de justiça titular e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária”, acrescentou a magistrada.

(Tina Santos- com informações do TJPA)