Alegando prejuízos de arrecadação, após a aprovação da Reforma Tributária, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nessas unidades federativas. Como sempre, quem pagará a conta será o cidadão. Nesta quinta-feira (31), o efeito dominó da medida puxa uma fila interminável de aumentos em 2024, que prometem desestruturar o orçamento de pessoas físicas e jurídicas. Gasolina, diesel e gás de cozinha ficarão mais caros a partir deste último dia de janeiro.
Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros, e, para quem um dia imaginou que a reforma tributária diminuiria os mais altos impostos do mundo que os brasileiros já pagam aliviaria a conta, a decepção é generalizada.
E não é só. Com o aumento dos combustíveis a planilha de custo de várias cadeias de produção será imediatamente impactada e o preço é sempre repassado ao consumidor final. Não tem como escapar dessa “patada” do fisco estadual.
Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão do governo federal, que, na eleição de 2022 jurou pela “fé da mucura”, que não aumentaria impostos se ganhasse a eleição. Como está claro, tudo não passou de promessa.
A maior alta que contribuinte-eleitor que foi ludibriado por candidatos ao governo e ao Palácio do Planalto será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.
Eis o reajuste do ICMS por combustível:
• gasolina – imposto subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um aumento de R$ 0,15;
• diesel – imposto aumentará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, um aumento de R$ 0,12;
• GLP – imposto sairá de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg.
Considerando o atual preço médio da gasolina, que é de R$ 5,56, conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do litro passará para R$ 5,71 com o reajuste.
Já no caso do óleo diesel, que já teve uma alta no início de janeiro com a retomada da cobrança de impostos federais, o valor médio saltará dos atuais R$ 5,83 para R$ 5,95.
Esse é o primeiro reajuste do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi fixado um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais. Desde então, as alíquotas passaram a ser em reais por litro, e não mais em percentual sobre o preço estimado.
Entidades criticam a intensidade da alta. Como noticiou o Poder360 em novembro de 2023, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) afirmou que o reajuste pode fazer com que a alíquota do GLP supere os 18% em alguns Estados.
Em todo o Brasil, as concessionárias de Energia e de Água, já anunciaram aumentos acima da inflação do período. Os preços de alimentos, passagens de ônibus e aérea, vestuário e aluguéis serão pressionados, numa cadeia de aumento sobre aumento.
Preparem o bolso, 2024 está apenas começando e na espeita de todo esse movimento, a inflação vai escancara o tamanho do rombo na vida do brasileiro.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
