Um — muito provavelmente — grande erro de digitação está causando constrangimento à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), pasta que é cria da Prefeitura de Canaã dos Carajás, 3ª mais rica do Pará. Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará publicou em seu mural de licitações processo recebido pela fundação, no mínimo, polêmico, dado o valor declarado: R$ 86.330.800,00 para comprar lanches e refeições prontas (confira aqui).
As informações foram observadas pelo Blog do Zé Dudu, que checou as razões pelas quais a pasta de cultura, esporte e lazer abriu pregão eletrônico para gastar tamanho recurso com marmitas e lanches. O valor é suficiente para pagar todas as contas e sustentar 85 dos 144 municípios paraenses durante o ano inteiro. Estes arrecadam menos que o valor informado no pregão eletrônico dos lanches e marmitex.
A título de informação, embora seja o município brasileiro cuja prefeitura mais enriquece e com receita corrida em 12 meses que supera R$ 1 bilhão, Canaã dos Carajás ainda possui, infelizmente, 13.500 habitantes vivendo em condições de pobreza extrema, isto é, sobrevivem com tão pouco que não é improvável que passem fome numa das principais praças financeiras do país. Os dados são do Cadastro Único, com referência a abril deste ano.
Com os supostos R$ 86 milhões declarados pela Funcel para gastos com marmitas e lanches no âmbito de sua prestação de serviços, a Prefeitura de Canaã dos Carajás erradicaria a fome e a miséria no município, já que o montante é suficiente para garantir comida na mesa de todos os habitantes em situação de pobreza extrema por um ano.
Grave equívoco
Na verdade, houve grave equívoco na inserção dos dados na plataforma do TCM e que está causando todo o embaraço. O Blog folheou o edital do pregão e constatou que foram lançados valores correspondentes a R$ 43 mil por refeição no quilo, o que elevou em muito a licitação, de maneira que a soma dessas refeições totaliza R$ 86 milhões. Nem nos melhores e mais caros restaurantes do mundo, em Nova Iorque, Londres ou Paris, um quilo de refeição chega perto disso. Além disso, as refeições cotadas para marmitex também receberam três zero a mais, saltando de R$ 20 para R$ 20 mil. Foram lançados corretamente apenas os valores dos lanches completos, no valor de R$ 22.
A Funcel justifica o pregão alegando que os itens licitados vão atender as demandas da pasta por dois anos, nos exercícios de 2021 e 2022. A aquisição é necessária para atender a eventos e demais atos promovidos pela fundação, levando em consideração que refeições prontas contribuem para o desempenho de atividades de servidores e usuários os quais participam de eventos realizados ou apoiados pelo órgão.
“Salientamos ainda que o fornecimento dos lanches é essencial para alimentação dos participantes durante o período do intervalo de palestras, reuniões, campeonatos, torneios, entre outros eventos realizado pela Funcel”, informa a fundação, destacando que a compra é essencial para dar suporte à qualidade dos serviços prestados.
Confira nota da prefeitura do município sobre o ocorrido:
A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), declara que preza pela transparência em todos os processos, o que já foi reconhecido pelo TCM, e pela lisura e economicidade em todas as ações públicas.
Os valores relativos ao processo para aquisição de refeições pela Funcel segue todos os trâmites legais e os valores estão todos de acordo com a realidade de mercado, como pode ser verificado nos documentos relativos, como o edital, termo de referência e nas planilhas de pesquisa de preço.
O valor mencionado pela matéria não condiz com o orçado pela prefeitura e refere-se a um erro de digitação, que ocorreu apenas na inserção no sistema do TCM, e que foi prontamente corrigido.
