A Bancada Feminina no Congresso Nacional está se articulando para promover mudanças nas atuais regras do fundo eleitoral. Para senadoras e deputadas federais, a parcela destinada do fundo às candidatas é insuficiente para que a disputa seja equilibrada em relação às candidaturas masculinas.

O debate ocorre a um ano das eleições municipais de 2020, e o foco é a discussão do financiamento de campanhas, especificamente no volume de dinheiro público destinado ao pleito; e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. A bancada feminina quer aprovar mudanças no fundo, criado no ano passado com previsão orçamentária de R$ 1,8 bilhão para as eleições municipais.

Há pelo menos três propostas em discussão na Câmara. Mas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer levar adiante mudanças sem o aval da bancada feminina, que está dividida.

Líder da bancada, a deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) defende regras mais rígidas para a distribuição do fundo eleitoral. “A regra é aberta demais. Não tem definido se deve ser para todos os Estados, se deve haver uma divisão equilibrada, se pode concentrar na candidatura de vices. Tem candidata que fica sem nada”, disse em reunião com a bancada.

A primeira secretária da Câmara, Soraya Santos (PP-RJ), discorda. “Não tem como regular, porque isso é discussão interna dos partidos. Seria invasão de competência”, afirma, revelando uma clara divisão de opiniões.

Duas propostas na Câmara tratam das formas de distribuição do Fundo Eleitoral. Uma delas regulamenta, na lei, o mínimo de 30% dos recursos para mulheres. Hoje essa norma está em vigor por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. A outra estabelece que a divisão deve ser proporcional ao porcentual efetivo de candidaturas de homens e mulheres. “Temos de incentivar a participação feminina, mas não é obrigando que a gente vai conseguir”, disse a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).

A representação feminina na Bancado do Pará no Congresso Nacional é mínima. Apenas a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA) obteve a reeleição e é uma das principais vozes do colegiado feminino no Parlamento.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília