Brasília – O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (31) que o setor público registrou um superávit primário de R$ 64,727 bilhões em 2021, equivalente a 0,75% do PIB (Produto Interno Bruto), o primeiro resultado anual positivo em oito anos, o que significa que as contas do governo fecharam 2021 com menor rombo desde 2014.

Apesar de ainda estarem sendo impactadas pelos gastos para combater a pandemia de Covid-19, as contas do governo federal registraram, em 2021, um déficit primário de R$ 35,073 bilhões. O valor é o mais baixo desde 2014 e 95% menor que o rombo de R$ 743 bilhões registrado em 2020, ano que foi o mais impactado pela pandemia.

Em dezembro, o saldo primário ficou positivo em R$ 123 milhões. A expectativa para o último mês do ano, era de superávit primário de R$ 18,152 bilhões.

Os valores englobam os resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), Estados, municípios e empresas estatais. Apesar de ainda estarem sendo impactadas pela pandemia, as contas públicas tiveram resultado satisfatório.

Os dados, que foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fazem parte do chamado resultado primário do Governo Central e incluem as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, excluídas as despesas com juros.

Apesar do resultado ter sido deficitário no ano passado, o total ficou dentro da meta fiscal de R$ 247,118 bilhões, determinada pela Lei Orçamentária Anual de 2021. Em uma transmissão ao vivo feita na sexta-feira (28), o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o resultado foi “extraordinário”.

“O que temos agora é um resultado extraordinário de um déficit primário de 0,4% do PIB, R$ 35 bilhões apenas”, destacou.

O chamado déficit ocorre quando as receitas do governo não são suficientes para cobrir as despesas públicas do período. O que ocorreu em 2021 foi que, apesar de a arrecadação federal ter registrado recordes mensais desde maio, os resultados não conseguiram ser suficientes para que as contas públicas encerrassem o ano no positivo.

A dívida líquida, por sua vez foi a 57,3% em dezembro, contra projeção de analistas de 57,4%. No mesmo mês do ano anterior, estava em 62,5%.

O salto na inflação em 2021 contribuiu para ampliar os ganhos de arrecadação do governo porque muitos tributos são calculados sobre o preço dos produtos, que encareceram. Também pesou favoravelmente para as receitas a valorização do dólar e do barril de petróleo.

O governo vem argumentando, porém, que uma fatia dos ganhos é estrutural, o que fez a arrecadação crescer muito acima da inflação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a melhora na situação fiscal ocorreu por causa do controle de gastos, não pelo efeito inflacionário sobre as receitas.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.