O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, nesta segunda-feira (19), dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena durante chuva do último sábado. Promotores de justiça e técnicos do órgão estão atuando com cautela e colhendo informações para averiguar se alguma atividade industrial na região tem ligação com o episódio.
Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Barcarena e está sendo elaborado a partir de informações colhidas pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e Daniel Barros. Este procedimento vai apurar um suposto vazamento de rejeitos ocorrido na empresa Hydro Alunorte, que opera uma refinaria de alumina na cidade, e seus impactos ao meio ambiente.
Já o segundo inquérito, instaurado pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, vai apurar os impactos socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais. As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo de investigação durante este procedimento.
Ao longo desta segunda-feira, os promotores de justiça participaram de encontros com representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para colher informações sobre o episódio e definir uma linha de atuação conjunta sobre as providências a serem tomadas.
O MPPA reforça que está investigando a fundo as denúncias feitas por moradores de Barcarena e outras ocorrências relacionadas ao episódio, não descartando qualquer hipótese, inclusive de que falhas nas atividades operacionais na Hydro Alunorte possam ser responsáveis pela água de cor vermelha que se espalhou pela cidade. Todas as possibilidades serão averiguadas pelos inquéritos instaurados.
Primeiras providências
O MPPA recebeu denúncias de moradores de Barcarena, no último sábado (17), de que a água da chuva que se acumulou em diferentes pontos da cidade estava em tom vermelho em razão de um suposto vazamento de bauxita proveniente das operações da Hydro Alunorte – a bauxita é uma rocha de coloração avermelhada e é matéria-prima para a produção da alumina. No mesmo dia, técnicos do MPPA, juntamente com representantes da Semas, fizeram um sobrevoo pelo município para dimensionar a extensão do acúmulo da água.
Além do sobrevoo, representantes da Promotoria de Justiça de Barcarena visitaram áreas residenciais no bairro Bom Futuro para, localizadas no entorno das bacias de rejeitos (estrutura onde se acumulam rejeitos das atividades industriais) da Hydro Alunorte, para entrevistar moradores e averiguar possíveis impactos socioambientais. Durante as visitas foram coletadas amostras de água vermelha, que foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas para estudo.
Ainda no sábado, a Promotoria de Justiça de Barcarena solicitou ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves uma perícia para avaliar diversos aspectos ligados à água vermelha, entre eles se a mesma apresenta bauxita. O resultado deste estudo será um dos componentes do inquérito civil.
Já no domingo, uma comitiva do MPPA vistoriou a sede da Hydro Alunorte para colher informações sobre o empreendimento e apurar as denúncias. Durante a vistoria, da qual participaram representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, foi identificado o lançamento irregular de efluentes da área alagada da empresa, de coloração avermelhada, para o ambiente externo. Os órgãos licenciadores de meio ambiente notificaram de imediato a empresa.
Após a vistoria, a comitiva do MPPA percorreu áreas residências nas regiões de Bom Futuro e Itupanema para apurar denúncias feitas pela população e colher mais informações sobre a extensão do acúmulo de água avermelhada.
Como os inquéritos estão em curso, não é possível antecipar os resultados da vistoria realizada. A partir dos resultados das perícias e das informações apuradas o MPPA adotará as providências adequadas em relação ao ocorrido.
