Hoje, segunda-feira, 6, será dia de audiência pública na Câmara Municipal de Parauapebas. O espaço foi aberto pela Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa para que a sociedade apresente considerações e propostas sobre as barragens no município. O debate vai começar às 17 horas sem previsão de término.
As informações colhidas na audiência deverão subsidiar os deputados na visita que irão fazer às barragens do Sossego, do Gelado e do Geladinho. “Esta visita foi demandada na audiência pública em Marabá após os depoimentos de lideranças dos movimentos sociais, que nos alertaram sobre a existência de riscos de rompimentos nessas barragens que iremos visitar em Canaã e Parauapebas”, declarou Marinor Brito, presidente da Comissão de Barragens.
Na terça-feira, 7, a audiência pública será na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, a partir das 14 horas. “Nós fizemos um planejamento da comissão de barragens, que envolve, dentre outras questões, além da segurança de barragens, os problemas socioambientais ocasionados pela mineração na região. Então, o formato que nós estabelecemos acredito que dará conta de responder ao nosso planejamento”, disse Marinor Brito (PSol), que estará na região acompanhada pelos deputados Dirceu Ten Caten (PT), Toni Cunha (PTB), professora Nilse (PRB) e Heloísa Guimarães (DEM).
Indagada se a falta de suporte técnico, com participação de especialistas em mineração e meio ambiente, não compromete o trabalho de avaliação do parlamento sobre as barragens, Marinor explicou que é necessário, primeiro, ouvir as comunidades e os interlocutores de entidades, como Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e instituições de pesquisa, para ter um panorama da situação e coletar informações.
“As visitas estão sendo registradas, filmadas. Os depoimentos estão sendo registrados e transformados em atas. Então, é um passo de cada vez. Quando nós concluirmos essa etapa, vamos reunir os técnicos especializados em barragens que atuam nos órgãos públicos, no Instituto Evandro Chagas, na Universidade Federal do Pará, na OAB”, informou Marinor.
Para a deputada, o fato de nenhum membro da comissão ser especialista em barragem não compromete a execução do trabalho. “Nós temos um olhar político e vamos absorver as contribuições técnicas que estão sendo trazidas e as análises que vão ser produzidas em consonância com a avaliação política. Então, acho que vai ter um resultado muito positivo, sim”, assinalou Marinor Brito.
O relatório final da comissão será apresentado no mês que vem. “Nós vamos dar o parecer e definir providências a serem tomadas. Sejam providências que vão culminar em ação na Justiça ou em recomendações à Agência Nacional de Mineração, ao MP, à própria Secretaria de Estado, às prefeituras”, disse a presidente da Comissão de Barragens, que deixou bem claro: “Eu não devo nenhum favor nem à Vale e nem a qualquer empresa de mineração. Nem tenho vinculações com as estruturas de governo. Então, estou isenta de qualquer pressão que esses atores possam ter. Meu papel, junto com os deputados, vai ser avaliar”.
Cronograma da Comissão de Barragens
Dia 06 – Segunda-feira
17h: Audiência Pública sobre Barragens
Local: Câmara Municipal de Parauapebas
Dia 07 – Terça-feira
7h: Visita à barragem do Sossego
14h: Audiência pública sobre Barragens, na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Dia 08 – Quarta-feira
7h: Visita à barragem do Geladinho
10h: Visita à barragem do Gelado
14h: Tarde livre
Dia 09 – Quinta-feira
8h: Atendimento à Imprensa
11h30: Retorno a Belém
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
Foto: Ozéas Santos (Ascom/Alepa)
