Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A cada 12 benefícios do Bolsa Família em Parauapebas, pelo menos um é irregular. Essa é a constatação de um levantamento inédito realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgado com exclusividade por este blog. Nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Eldorado, os empresários quase formaram um cartel do Bolsa Família. Eles somam um batalhão de 476 pessoas donas do próprio negócio que embolsaram, juntos, R$ 1.384.962,00 entre os anos de 2013 a 2016.

As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício.

Com o objetivo de racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa foram classificados em cinco grupos: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha eleitoral, empresários e servidores doadores de campanha.

Entre 2013 e maio de 2016, o Bolsa Família repassou para os 11 mil beneficiários do programa em Parauapebas o valor de R$ 46.575.828,00. Desse total, R$ 775.828,00 são suspeitos. Foram 307 recebedores, que representam 1,67% do universo de clientes do programa no município.

O curioso é que entre os 307 suspeitos de irregularidades, doze deles fizeram doações eleitorais maiores que os benefícios que receberam na eleição de 2014, para deputado. Juntos, esses doadores receberam do programa Bolsa Família R$ 10.329,00.

Também chama a atenção o fato de que 242 perfis suspeitos em Parauapebas são empresários, que receberam juntos R$ 643.393,00 entre os anos de 2013 e maio de 2016. Cinco eram falecidos (e levaram para a tumba R$ 19.996,00) e outros 46 beneficiários eram servidores públicos, os quais não se enquadravam no perfil do programa. Dois desses 46 servidores públicos doaram para campanha eleitoral de candidatos há dois anos.

Em Canaã dos Carajás, os empresários que recebem ajuda do Bolsa Família somam 87 pessoas, que ganharam ao longo de quatro anos R$ 284.261,00. Um defunto também sacava todo mês o benefício, chegando a se beneficiar de R$ 11.343,00 até ser descoberto pelas autoridades. Também havia nove servidores públicos que estavam infiltrados no programa recebendo dinheiro: R$ 20.828,00.

Curionópolis tem os resultados mais surpreendentes em relação ao Bolsa Família na região sudeste do Pará. Lá, 81 empresários eram beneficiários do programa, os quais receberam ao longo dos últimos quatro anos R$ 318.198,00. Também havia cinco cidadãos que já tinham morrido que recebiam o recurso todo mês até serem descobertos (parentes faziam o saque). Mesmo estando no túmulo, sacaram R$ 18.052,00. Além disso, 22 servidores públicos conseguiram ludibriar o Comitê do Bolsa Família em Curionópolis e recebiam parcelas do programa. Esse último grupo chegou a embolsar R$ 59.310,00 nos quatro anos até o MPF revelar a falcatrua.

Eldorado do Carajás chama a atenção para o fato de que 17 beneficiários do Bolsa Família daquele município fizeram doações em dinheiro para candidatos na eleição de 2014. Juntos, eles injetaram nas campanhas de candidatos a deputado o valor de R$ 30.705,00. São valores maiores que os benefícios que ganhavam do governo.

Outro dado preocupante é que 12 servidores públicos também “mamavam nas tetas” do Bolsa Família em Eldorado, os quais receberam R$ 22.954,00 durante os quatro anos do pente fino do MPF. Lá, o número de empresários que também tinham o cartão do programa é de 66 pessoas.

As autoridades dos quatro municípios precisam criar uma Comissão de Sindicância para apurar se houve, ou não, participação de servidores que atuam nos comitês do Bolsa Família em suas cidades na concessão ilegal de benefícios, entre outras irregularidades apontadas nesta reportagem.