Brasília – A partir desta segunda-feira (4/10), entra em vigor, resolução do Banco Central (BC), que limita a transferência de valores, por meio do Pix, no período da noite. O teto estabelecido para as transações é de R$ 1.000,00 no horário das 20h às 6h, que pode ser modificado pelo cliente.

A regra é para transações entre pessoas físicas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs) e também vale para TEDs, transferências entre contas do mesmo banco e cartões de débito.

As medidas do BC visam garantir maior segurança na prestação de serviços de pagamento, especialmente por meio do Pix, que desde a sua implantação, foi adotada por grande parcela de usuários brasileiros devido a segurança e velocidade nas transações.

Cliente tem a opção de alterar os limites

Segundo a resolução, os usuários do PIX podem solicitar a ampliação do limite de R$ 1 mil reais no período noturno. Mas este tipo de mudança não é automática, deve ser solicitada entre 24 e 48 horas antes, justamente para inibir, por exemplo, o roubo de valores em casos de sequestro-relâmpago.

As medidas já tinham sido apresentadas pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, em agosto.

Após análise de técnicos do BC, foi constatado que parte do aumento de golpes feitos por meio do Pix é atribuído ao avanço da mobilidade em meio às medidas de relaxamento e fim de quarentena nos estados, especialmente devido ao movimento em bares e restaurantes à noite.

Outra medida de segurança que passa a valer é a possibilidade de cadastrar contatos que poderão receber transações por Pix acima de R$ 1.000,00 a qualquer momento do dia. A alteração também só vale 24 horas após o pedido.

Outras duas medidas deverão ser implementadas até 16 de novembro. As instituições serão obrigadas a realizar “registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na prestação de serviços de pagamento, discriminando, inclusive, as medidas corretivas adotadas”.

Em outra frente, as instituições devem avaliar previamente clientes que oferecem oferta de serviços que compensam os pagamentos no mesmo dia em que a transação foi realizada.

Confira as mudanças que passam a partir desta segunda-feira:

1 – Limite de transferência BC limita valor de transferência, via Pix, no horário das 20h00 às 6h00

No período entre 20h às 06h, o limite da transferência via Pix será de R$ 1000. A regra também vale para TED.

2 – Ampliação

Será possível pedir a ampliação do limite, mas a aprovação do pedido será feita entre 24h até 48h após a solicitação.

3 – Transferência para contatos

Também há a possibilidade de cadastrar contatos que poderão receber Pix acima de R$ 1 mil a qualquer hora.

Para esses casos, a alteração só valerá 24 horas após o pedido pelo usuário.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.