Belém recebe, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, o 17º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), com o tema ‘Sonegação Fiscal é crime. Quem paga a conta é você’. Esse é o maior evento da categoria, promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA). A abertura será no dia 28, na sede da Assembleia Paraense, com a presença do doutor em História Social (USP), Leandro Karnal. Depois, a programação segue a partir do dia 29, no Hotel Princesa Louçã.
Os cinco dias do encontro incluem a realização de eventos esportivos, lançamento de livro, premiações e painéis de debate, com o objetivo de criar um espaço de diálogo, aprimorar a atuação dos profissionais do fisco e difundir a educação fiscal na sociedade. Para isso, foram chamadas personalidades de renome, como Karnal, que abre as atividades com a palestra Ética e Sonegação no Brasil atual; o jornalista Luis Nassif que irá abordar as Perspectivas Políticas Sociais e Econômicas do Brasil; o diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Tostes, abordando o tema Sonegação Fiscal é Crime: suas modalidades e as medidas propostas para combatê-la; entre outros.
O Congresso Nacional do Fisco discutirá a relevância de se cumprir as leis fiscais e como elas são essenciais fontes de arrecadação e se transformam em investimentos em políticas públicas, e como a sonegação é, muitas vezes, desencadeadora de esquemas de corrupção no país. Portanto, o Congresso vem aprimorar a formação de auditores e de toda a categoria em prol de uma atuação ética. Além disso, traz temas como direito tributário, administração tributária, formação acadêmica e outras temáticas do fisco.
De acordo com o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto, além de aperfeiçoar o trabalho dos profissionais da área, a importância do congresso reside em estimular que a categoria atue na educação fiscal da população, que haja o controle social sobre seus direitos e que estas temáticas sejam do entendimento de toda sociedade.
Na ocasião, ainda ocorrerá a premiação do concurso de monografias da Fenafisco que, pela primeira vez, foi conquistada por uma mulher, a paraense Líria Kédina Moraes, auditora fiscal de Receitas Estaduais do Pará, com a tese de doutorado Dissonância da Autonomia Federativa Tributária: uma análise da tributação sobre a propriedade de embarcações e aeronaves. O encerramento também ocorre na Assembleia Paraense, com a posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Fenafisco.
Serviço
Programação completa: http://www.conafisco.org.br/programacao/
17º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital
Data: de 27 de novembro a 1º de dezembro
Local: Hotel Princesa Louçã (Programação normal) e Assembleia Paraense (abertura e encerramento)
Horário: consultar a programação
Principais Palestrantes
Leandro Karnal
Doutor em História Social pela USP. É escritor e tem publicações sobre o ensino de História, História da América e História das Religiões. É comentarista do Jornal Cultura (TV Cultura, SP).
Luis Nassif
Jornalista, formado pela Escola de Comunicação e Artes da USP. Diretor da Agência Dinheiro Vivo e comentarista econômico. Autor dos livros: O Plano Cruzado, O Jornalismo dos anos 90,Os Cabeças de Planilhas, entre outros.
José Tostes
Graduado em Administração, é consultor do Fundo Monetário Internacional. Especialista Líder em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Auditor Fiscal da Receita Federal e mestre em Fazenda Pública e Administração Tributária.
Senador Paulo Paim
Sindicalista. Atualmente, é Senador da República.
