BERNADETE TEN CATEN

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Corre perigo a candidatura da deputada Bernadete Ten Caten (PT) à prefeitura de Marabá nas eleições deste ano. A coligação União pelo Trabalho, composta naquele município por seis partidos políticos (PPS/PTB/PP/PV/DEM/PCdoB), apresentou, perante o juizado da 23ª Zona Eleitoral, naquela cidade, ação de impugnação do registro de candidatura da deputada.A ação contra Bernadete, lançada candidata pela coligação “Marabá quer muito mais”, liderada pelo PT e integrada por outras quatro legendas (PSB, PHS, PMN e PDT), busca amparo na lei complementar 064/90 e em razões longamente expostas pelos advogados que assinaram a peça jurídica – Marcone Walvenarque Nunes Leite, Mancipor Oliveira Lopes e Roberto Salame Filho.
Na justificativa do pedido, os advogados que subscreveram a ação sustentam que Bernadete Ten Caten exerceu, de 2002 até o ano de 2006, o cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Superintendência Regional SR/27, que tem como circunscrição a região sul do Pará. No exercício de sua atividade administrativa, conforme destacaram os advogados, a hoje deputada “incorreu em diversas condutas que atentam contra a moralidade pública e maculam sua vida pregressa, impedindo-a de exercer seus direitos políticos passivos”, acrescentaram.
O documento jurídico que contém o pedido de impugnação denuncia que considerável número de ações penais, por fraudes em processos licitatórios, e ações de improbidade administrativa pesam contra Bernadete Ten Caten. Os advogados enumeram, inclusive, vários desses processos em trâmite judicial. Entre eles, uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, julgada procedente pelo Juízo Federal em Marabá e atualmente tramitando nas instâncias superiores.

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