O senador Beto Faro (PT-PA) entregou ao presidente Lula da Silva (PT) uma proposta para a criação de um Ministério Extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém, em novembro do ano que vem. Conforme o texto, o órgão garantirá apoio à cooperação e articulação das atividades do Brasil para a Conferência, que será o primeiro evento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o futuro do bioma amazônico e do planeta realizado em uma cidade da Amazônia.
O senador defende a criação da pasta “para garantir decisões ágeis e eficazes, especialmente em uma área tão estratégica quanto a Amazônia”. A proposta sugere que a sede do órgão extraordinário fique na capital paraense. “Uma presença executiva e administrativa em Belém permite solucionar rapidamente problemas e oferecer respostas à comunidade internacional, consolidando o papel do Brasil como líder nas discussões climáticas,” justificou.
Prazo de validade
Num momento em que a equipe econômica se desdobra para cumprir a meta fiscal, Faro apresenta uma proposta que, embora tenha seus méritos, significa aumento de gastos e inchaço da gigantesca máquina pública criada com a volta de Lula ao comando do país.
Mas ele alega se tratar de uma entidade criada pelo governo federal para uma finalidade específica e temporária. Em maio deste ano, por exemplo, Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, uma pasta com status de ministério para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática daquela região.
Entretanto, segundo congressistas do Rio Grande do Sul, a burocracia e a lentidão do governo em ações efetivas para o enfrentamento do desastre climático são temas de cobrança diárias na Tribuna da Câmara e no Senado. “O governo prometeu tudo, mas fez muito pouco até agora,” criticou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
Audiência pública
Para ampliar a discussão da proposta e buscar apoio, Beto Faro apresentou o requerimento nº 305/2024 no Senado, para a realização de sessão de debates temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na presidência do G20. O pedido foi subscrito pelo líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), o líder do PSD, Otto Alencar (BA) e o próprio Beto Faro, líder do PT no Senado.
Os três senadores entendem a importância da realização de uma audiência pública para debater os posicionamentos de membros do G20 sobre os temas tratados durante a presidência temporária do grupo pelo Brasil, por entender que as decisões da Cúpula do G20 vão refletir nos resultados da COP 30 em Belém.
Serão convidados para participar da audiência:
- Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA;
- Fernando Haddad, Ministro da Fazenda;
- Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores – MRE;
- André Correa do Lago, Secretário de Clima, Energia, e Meio Ambiente do MRE;
- João Paulo R. Capobianco, Secretário-Executivo do MMA; e
- Rafael Dubeaux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.
O requerimento aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Por Val-André Mutran – de Brasília
