Do Portal Imprensa
Na última terça-feira (2/4), blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados se reuniram na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, e decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil, informou o blog do Luis Nassif.
O jornalista Lúcio Flávio pode ser o primeiro a receber parte do fundo
Inicialmente, o fundo de emergência será organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. E ficou decidido também que a entidade terá um corpo jurídico para defesa de blogueiros.
Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos. “Os coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou.
Ele anunciou que está praticamente pronto um levantamento nacional sobre os processos, ameaças, perseguições e assassinatos cometidos contra blogueiros, que será encaminhado junto com uma carta-denúncia à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas.
Sobre o uso do fundo
Alvos de processos judiciais, os blogueiros Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Lino Bocchini estiveram presentes na reunião, mas declararam que não pretendem recorrer ao fundo. “Há gente que nem dispõe de advogado e que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do Brasil. Não é o nosso caso”, explicou Conceição Lemes, editora-chefe do Viomundo.
Para Eduardo Guimarães, é importante que o fundo tenha critérios claros e pré-estabelecidos para aqueles que serão beneficiados em caso de necessidade. “Sugiro que os que se interessarem por tal apoio façam uma contribuição mensal — pequena, talvez simbólica –, de forma que integre o esforço que está sendo empreendido e, assim, faça jus ao eventual apoio do qual poderá vir a precisar. Dessa maneira, não haverá questionamento sobre quem vier ou não a ser apoiado”, disse.
Vários presentes lembraram como absolutamente prioritário o caso do jornalista e blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Pará. Editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar Cecílio do Rego Almeida, a quem acusou de ser grileiro de terras.