Brasília – Numa única canetada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu, na semana passada, a liberação de nove linhas de crédito rural, alegando falta de recursos. A reação veio por meio de nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que lamentou a suspensão.

A decisão do banco veio num momento de reabertura de pedidos de financiamento, causando perplexidade no conjunto do setor produtivo rural. Segundo a Frente, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que é membro da bancada ruralista, solicitou Requerimento de Informação (RIC nº 45/2023) na Câmara dos Deputados para que o BNDES apresente os dados referentes ao uso e esgotamento das linhas à população.

A bancada alega que há “informações incongruentes e falta de transparência” do BNDES. “Grande parte do valor disponibilizado no Plano Safra é para atender especialmente ao pequeno produtor rural. A preocupação da deputada Júlia Zanatta é corroborada pela FPA, diante da necessidade de crédito para o desenvolvimento da agricultura familiar no país,” afirmou a Frente.

Entre as informações do banco, que classifica como incongruentes, a FPA cita a falta de dados do quanto já foi utilizado do aporte recente de R$ 2,9 bilhões, mencionando que a instituição alega falta de recursos disponíveis, logo depois de anunciar a retomada das linhas. A nota cita “o desencontro de informações”. 

“Em resposta do BNDES a reportagem do jornal Valor Econômico [sobre o assunto], onde o banco de fomento declarou que a reabertura ocorrida no dia 1º de fevereiro era de saldos remanescentes dessas linhas, em desacordo com o que diz a Secom em sua nota, ao declarar que os R$ 2,9 bilhões são fruto de recursos adicionais,” criticou a FPA.

A manifestação da Frente ocorre após o governo federal ter negado, por meio de nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que linhas de crédito agropecuário do BNDES tenham sido encerradas. “Nenhuma linha de crédito foi fechada. Pelo contrário, as linhas suspensas foram restabelecidas. Desde outubro/22, linhas disponíveis ao setor agropecuário estavam suspensas por falta de recursos. Em 30 dias, R$ 2,9 bilhões foram liberados para o setor,” disse a Secom, na nota.

Entretanto, as circulares e avisos do BNDES, divulgados em seu próprio site, citam a suspensão de pedidos de financiamento de 11 linhas para o ano agrícola 2022/23: Pronaf Investimento Faixa I, Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio, Pronaf Investimento Matrizes e Reprodutoras, Pronaf Tratores e Colheitadeiras, Pronamp, ABC+, PCA, Proirriga, Procap-Agro Giro, Inovagro e Moderfrota.

Parlamentares ruralistas vêm atrelando, em suas redes sociais, a suspensão dos pedidos de financiamento do BNDES a um eventual fechamento do crédito rural vinculado ao banco pelo governo federal e à não priorização do governo ao financiamento do setor. A suspensão ocorre com o esgotamento de recursos das linhas, conforme recursos alocados no Plano Safra 2022/23.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}