A assessoria envia e-mail comunicando sobre um alerta do deputado federal Zé Geraldo (PT) aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos gestores municipais sobre a importância da atualização do cadastro.
Desde janeiro, em todo o Brasil, os municípios atualizaram o cadastro de 320.896 famílias beneficiadas. Ainda restam mais de 846 mil que devem ter suas informações cadastrais renovadas até 31 de outubro, caso contrário, os benefícios serão bloqueados em novembro. A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 73% do total 1,1 milhão que precisava renovar o cadastro em janeiro de 2010.
Os dados do Arquivo Público da Revisão Cadastral em julho/2010, gerado pelo Decau/Senarc/MDS, revelam que no Pará estão com o cadastro atualizado 12.121 famílias. A última revisão ocorreu em julho passado e envolveu 41.818 beneficiários. Portanto, mais de 77% dos beneficiários precisam revisar os dados.
A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com gestores municipais, cumpre determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140.
O MDS mantém, no www.mds.gov.br/bolsafamilia, a lista das famílias que precisam passar pelo processo de revisão cadastral. Os beneficiários que completaram dois anos sem atualização e precisam passar pela checagem de dados também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamentos de benefícios.
Mato Grosso do Sul e Paraná são os estados onde o trabalho está mais adiantado. Faltam atualizar 61% e 64%, respectivamente, do total de beneficiários encontrados em janeiro. Os mais atrasados são o Distrito Federal, (97%), Rondônia (82%), Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá e Acre com 79% cada.
Recursos – O MDS apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Quem não alterar o cadastro até 31 de outubro terá o benefício bloqueado e só poderá voltar a receber se procurar a gestão local até 31 de dezembro. A partir de janeiro de 2011, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
Texto: Kid Reis – ASCOM do Dep. Zé Geraldo
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