Foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que cria, no âmbito do Executivo Federal, o Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental. O novo órgão será presidido e coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Trata-se de um grupo de trabalho específico para coordenar as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A estrutura do conselho vai trabalhar no Palácio do Planalto e emitirá nos próximos dias as diretrizes.
O presidente, contudo, não informou o custo para criação da força. Bolsonaro ainda afirmou que Mourão é a “melhor pessoa” para dar detalhes sobre a força e o conselho”. O vice-presidente é general da reserva, filho de amazonense e tem sangue indígena. Além disso, ele comandou a 2ª Brigada de Infantaria da Selva, em São Gabriel da Cachoeira.
A medida ocorre após o governo brasileiro, na pessoa do próprio Bolsonaro, ter sido alvo de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental.
Em coletiva no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles afirmou que as medidas foram debatidas na 26ª reunião do Conselho do Governo, ocorrida na manhã de terça-feira (21), pelas redes sociais.
Ainda na terça, à tarde, Bolsonaro informou, após reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, que representa o governo no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, “deu sinal verde” para criação da Força Nacional Ambiental.
A estrutura será semelhante à da Força Nacional de Segurança Pública, que ficará voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia. A Força Nacional, por sua vez, é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e do Distrito Federal.
Não se sabe, contudo, que profissionais integrarão o quadro do recém-criado órgão. Salles também não precisou qual será o orçamento total, o prazo para o início da ação e de quanto será o efetivo da nova força. Mas sinalizou que poderão ser empregados parte dos R$ 425 milhões provenientes da recuperação do fundo Lava Jato e Petrobrás. Os Estados deverão obrigatoriamente utilizar o recurso para a preservação da região.
Em nota, Mourão afirmou que “a decisão do Presidente Bolsonaro denota a excepcional importância que ele concede à Amazônia, não somente à sua preservação, como ao seu desenvolvimento de forma sustentada, beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao País, de uma maneira geral, sempre de acordo com as responsabilidades assumidas soberanamente pelo Brasil nos fóruns internacionais”.
De surpresa
Quem estava passeando na Praça dos Três Poderes ficou surpreso ao ver, sem aviso prévio, o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros de Estado participando de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada. Eles que foram muito aplaudidos por turistas, servidores e moradores de Brasília que passavam pelo local.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília
