Brasília – Principal fonte de renda de 65 milhões de brasileiros na pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial criado pelo governo federal será prorrogado por mais dois meses. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará o anúncio oficial nesta terça-feira (30). As duas parcelas extras serão de R$ 600, mesmo valor autorizado pela lei aprovada no Congresso Nacional.
A procura pelo benefício continua grande em todos os cantos do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo do auxílio emergencial para tentar entrar na lista de contemplados. Porém, o prazo para solicitar o benefício acaba nesta semana.
Segundo a lei que criou o auxílio emergencial, os brasileiros tinham 90 dias para se cadastrar no programa. Como a Lei nº 13.982 foi publicada em 2 de abril, o prazo de inscrições acaba, portanto, na próxima quinta-feira, 2 de julho. O auxílio é pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.
O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela Covid-19.
Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200, mas a equipe econômica do governo deve bater o martelo em reunião com o presidente e as áreas envolvidas na manhã desta quarta-feira, 1º de julho. Para interlocutores, a escolha pelas duas parcelas, além de cumprir o que está na lei, contaria com apoio do Congresso Nacional, que sempre defendeu mais duas parcelas de R$ 600.
A lei que criou o auxílio foi de iniciativa do Congresso e prevê três parcelas mensais de R$ 600. Inicialmente, a equipe econômica propôs um voucher de R$ 200. Os senadores elevaram o valor para R$ 300 e os deputados, por sua vez, para R$ 500. Na última hora, Bolsonaro subiu o valor para R$ 600,00.
O impacto nas contas públicas até agora está estimado em cerca de R$ 150 bilhões. Com a prorrogação, o gasto subirá mais R$ 100 bilhões.
O programa teve vários problemas, com fraudes, atrasos e filas nas agências bancárias, ocasionando grande aglomeração de pessoas que não se protegiam com máscaras como as autoridades sanitárias recomendam.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, chegou a admitir que milhões de filhos da classe média estavam recebendo o benefício indevidamente. Criminosos também receberam o benefício.
Renda mínima
O governo também já discute o que virá em termos de programas sociais depois do auxílio. Antônio Barreto, secretário-executivo do Ministério da Cidadania, disse que o governo quer aproveitar os cadastros que foram feitos agora e, com a tecnologia disponível, fazer com que as políticas públicas possam beber dessas informações para chegarem mais focalizadas.
“Hoje, podemos enxergar quem é informal, MEI, contribuinte individual; qual a composição familiar e de renda de cada um. E isso nos leva a crer que as políticas que estão em andamento, os estudos estão sendo feitos por meio do Renda Brasil, poderão ser mais ágeis e mais fáceis, que consigam entregar dinheiro e conectar o emprego a quem mais precisa de forma mais simples e rápida,” explicou.
“Não é só entregar recurso social. A nova forma de encarar as políticas sociais no pós-pandemia consiste em oferecer assistência social de um lado e, do outro, emprego e desenvolvimento econômico. Isso vai andar de mãos dadas,” disse Barreto.
Por Val-André Mutran – de Brasília
