Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta apresentada pela equipe econômica para financiar o Programa Renda Brasil que ia substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Técnicos do ministério da Economia sob o comando de Paulo Guedes propuseram congelar aposentadorias e pensões por dois anos e restringir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é pago para idosos e pessoas com deficiência pobres.

Irritado, Bolsonaro disparou: “Até 2022, no meu governo, está proibido falar em Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, em vídeo postado em suas redes sociais na manhã desta terça-feira (15). O Renda Brasil seria uma versão turbinada do Bolsa Família, porém mais cara, pois a ideia era aumentar o benefício mensal médio e o número de família atendidas.

O presidente explicou também que foi surpreendido pelas ideias da equipe econômica para viabilizar o Renda Brasil. Ele classificou as medidas estudadas como “devaneio de alguém que está desconectado com a realidade.”

Ele disse que quem, porventura, vier a propor ações como essa no seu governo, ele dará um cartão vermelho. “É gente que não tem um mínimo de consideração.”

“Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade. Como já disse jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”, escreveu.

Cartão vermelho

As alternativas para reformulação do Renda Brasil partiram da equipe econômica. Elas foram divulgadas pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevistas a veículos de imprensa nesta semana e ganharam as manchetes de todos os jornais. Waldery é um dos oito secretários especiais de Guedes. É considerado braço-direito do ministro.

O ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a desmarcar uma palestra que faria virtualmente na terça pela manhã, pois foi chamado pelo Bolsonaro ao Palácio do Planalto para dar esclarecimentos.

Mas, depois, Guedes acabou participando do Painel Telebrasil 2020 e comentou a reação do presidente. O ministro negou que o cartão vermelho tenha sido dado a ele e disse que a mídia distorceu a ideia proposta para a viabilização do Renda Brasil.

“Lamentei muito essas interpretações. Criaram uma narrativa falsa, não era isso que estava sendo discutido”, disse Guedes, acrescentando que o objetivo era desindexar, desvincular e desobrigar todo o Orçamento, e não apenas restringir a ação a aposentadorias e benefícios como o seguro-desemprego e BPC.

Antes das declarações do ministro, parte da equipe econômica havia concedido coletiva na manhã de terça para apresentar as projeções do PIB. Na ocasião, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, não atendeu aos pedidos da imprensa para comentar a decisão de Bolsonaro de desistir do Renda Brasil e de dar “cartão vermelho” a quem propusesse congelar aposentadorias. “Não cabe a mim tecer comentários”, se limitou a dizer.

Renda Brasil

Com o inevitável término do pagamento do auxílio emergencial que já foi prorrogado, embora em valor que é a metade dos R$ 600,00 que os beneficiários vinham recebidos e muitas falhas que possibilitaram fraudar o sistema, a ideia do presidente Jair Bolsonaro de criar o Renda Brasil turbinou a aprovação de seu governo, segundo as pesquisas de opinião pública.

O objetivo era ter um programa social com a marca do governo Bolsonaro e ao mesmo tempo dar uma continuidade ao auxílio emergencial, que está sendo pago neste ano aos trabalhadores informais em virtude da pandemia do novo coronavírus. A criação do programa estava sendo discutida desde meados de junho.

Para viabilizar o programa a partir de 2021, a equipe econômica propôs primeiro acabar com benefícios sociais considerados ineficientes, como o abono salarial e o seguro-defeso. Porém, o presidente vetou a ideia, pois considerou tirar dos “pobres” para dar aos “paupérrimos”.

Então, a equipe econômica começou a trabalhar com outras hipóteses. As mais recentes foram congelar aposentadorias e pensões por dois anos e restringir o acesso ao BPC e ao seguro-desemprego. Essas soluções desagradaram o presidente, que pôs fim à ideia de criar o Renda Brasil.

O corte de alguns programas seria necessário para viabilizar o Renda Brasil, pois não há espaço no teto de gastos no Orçamento de 2021. O teto é o mecanismo que estabelece qual é o limite das despesas do governo em um ano com base na variação dos 12 meses anteriores. O Renda Brasil deveria custar cerca de R$ 50 bilhões por ano, já que o pedido do presidente era para pagar um auxílio mensal de R$ 300 a mais ou menos 22 milhões de família. Para efeitos de comparação, o Orçamento do Bolsa Família para 2021 é de R$ 35 bilhões.