Brasília – Se depender do presidente Jair Bolsonaro a proposta da tributação da geração de energia solar Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não terá aval do seu governo. Em vídeo publicado em suas contas nas redes sociais no domingo (5), disse que embora a decisão é da autarquia reguladora do setor elétrico, que é autônoma ele não concorda com a ideia.
“A intenção do governo é não taxar. Que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma, os seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles”, afirmou.
A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade.
A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.
No vídeo, o presidente disse, ainda, que ninguém do governo vai discutir o assunto, mas que se depender dele, a decisão é de não taxação.
“A decisão é deles (Aneel) e deixo claro que nós do governo não discutiremos mais esse assunto. A taxação da energia solar no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros é não”, finalizou.
A ideia é que cobrança seja feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. Esses valores hoje acabam sendo pagos por quem não tem sistemas de geração distribuída. A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores.
Em outubro do ano passado, o presidente já havia se colocado contra a proposta de tributar energia solar. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “taxar o sol é um deboche” e que gostaria de estimular o consumo. A mudança é defendida pelas distribuidoras de energia elétrica e divide especialistas.
Com alta de 90% na conta de luz nos últimos cinco anos, aumentou a procura por painéis, que custam a partir de R$ 10 mil. Em média, no Brasil, nas capitais, o equipamento se paga em 2,7 anos.
Custo x benefício
Levantamento divulgado no Portal Solar que reúne empresas do setor, com muita incidência de luz solar, ICMS elevado e uma tarifa cara de energia, o Pará é um dos estados do país onde é mais vantajosa a instalação de painéis solares em casa.
Segundo dados no Portal Solar, o consumidor paraense atendido pela Equatorial Energia (Ex-Celpa) consegue ver o retorno do investimento em um painel de energia solar em pouco menos de três anos (2,87 anos exatos).
Ou seja, a economia obtida na conta de luz durante este período paga o custo do equipamento e, a partir daí o consumidor já obtém lucro. Em muitos casos, é possível vender o excedente de energia gerado em casa na rede elétrica.
No Pará, quem é cliente da Equatorial Energia consegue pagar o custo do equipamento em pouco menos de 3 anos, assim como, Teresina e Manaus são outras capitais com rápido retorno do investimento. Em São Paulo, são 5,34 anos e no Distrito Federal o retorno do investimento fica em torno de três anos em meio (3,59 anos exatos).
Saiba em quanto tempo o investimento no painel solar se paga em algumas capitais do país
Manaus – 2,79 anos
Rio Branco – 3,06 anos
Porto Velho – 3,65 anos
Belém – 2,87 anos
São Luis – 3,23 anos
Teresina – 2,78 anos
Fortaleza – 3,44 anos
Natal – 3,47 anos
João Pessoa – 3,09 anos
Recife – 3,65 anos
Maceió – 3,18 anos
Aracajú – 3,33 anos
Salvador – 3,34 anos
Brasília – 3,59 anos
Goiânia – 3,14 anos
Cuiabá – 3,18 anos
Campo Grande – 3,87 anos
Belo Horizonte – 3,64 anos
Rio (Grande Rio) – 2,07 anos
Rio (Light) – 3,32 anos
São Paulo – 5,34 anos
Curitiba – 4,95 anos
Florianópolis – 4,16 anos
Porto Alegre – 3,49 anos
Com o uso de energia solar ganhando escala, o tempo de retorno vem caindo rapidamente, segundo a Comerc, líder no país na comercialização no Mercado Livre de Energia, levantamento realizado em 2018 nas diferentes capitais do país apontava, em média, um prazo seis meses maior para compensar o custo da instalação do painel solar em relação a 2019.
Especialistas afirmam que optar por um painel solar residencial vale a pena para quem paga uma conta de luz de R$ 500 ou mais.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.
