Bolsonaro e Lula prometem a criação de novos ministérios caso eleitos

As propostas, porém, não constam nos planos de governo apresentados pelos dois candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral

Publicado em 12/09/2022
às 12:55

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Brasília – Os dois líderes de intenção de votos à presidência da República nas eleições desse ano, segundo a última pesquisa PoderData, divulgada em 31 de agosto, mostra Lula com 44% das intenções de voto para o 1º turno. Bolsonaro tem 36%, caso eleitos, vão promover uma substancial mudança na configuração da Esplanada dos Ministérios. Os dois candidatos prometem a criação de novos ministérios, aumentando ainda mais o tamanho da máquina pública e consequente aumento dos gastos.

O assunto é escondido nos planos de governo apresentados ao TSE por ambos os candidatos. Os números finais da criação de novos ministérios foram colhidos em declarações públicas dos dois candidatos.

O petista Luiz Inácio Lula da Silva, promete criar ao menos 10 ministérios, contra 4 prometidos pelo atual presidente Bolsonaro que busca a reeleição.

Lula promete adicionar ao menos 8 ministério às 23 pastas hoje existentes. Além disso, o petista deu uma sutil indicação de que poderá trazer de volta o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nesse caso, seriam 9 ministérios adicionados.

As adições são menos numerosas do que os ministérios anunciados até agora porque há sobreposições. Por exemplo: Lula já falou em criar os ministérios da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Essas áreas hoje estão sob o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A transformação de 1 ministério em 3, na prática, é a adição de dois ministérios ao total.

Confira o que pretende Lula:

Povos Originários – anunciado em comício em Brasília em 12 de abril de 2022. Lula falou em criar uma pasta para “questões indígenas”, depois passou a mencionar “povos originários”. O candidato disse: “Se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, o dos Direitos Humanos, o Ministério da Pesca, por que a gente não pode criar um ministério para as questões indígenas?”;

Igualdade Racial – o petista mencionou a pasta em 5 de maio, em Campinas (SP).
Disse: “Eu vou voltar e vou criar o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Direitos Humanos”;

Direitos Humanos – o candidato falou em criar a pasta no mesmo discurso em que mencionou a Igualdade Racial. Hoje existe uma pasta mais abrangente sobre o assunto (Mulher, Família e Direitos Humanos);

Cultura – Lula afirmou em que recriará a pasta em 11 de maio, quando discursava em Juiz de Fora em 11 de maio. O petista declarou: “Eles acabaram com o Ministério da Cultura. Nós vamos recriar”;

Planejamento – o candidato do PT mencionou a pasta em entrevista ao portal Uol, em 27 de julho. Questionado se Fazenda e Planejamento seriam desmembrados do Ministério da Economia, disse: “Obviamente que um país do tamanho do Brasil não pode deixar de ter um Ministério do Planejamento”;

Fazenda – a sinalização foi na mesma entrevista em que mencionou o Ministério do Planejamento;

Pequena e média empresa – Lula falou sobre criar a pasta em 17 de agosto, em encontro com representantes do setor. Declarou: “Eu não sei se está funcionando o Ministério da Pequena e Média Empresa. Vai ter que funcionar”;

Segurança Pública – o candidato disse que criaria a pasta em 30 de agosto, depois de reunião com governadores e ex-governadores aliados. “Estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública sem que haja nenhuma interferência na política do Estado”, afirmou o candidato;

Pesca – Lula mencionou a criação da pasta em discurso em Belém (PA), em 2 de setembro. “Nós vamos recriar o Ministério da Pesca”, disse;

Mulher – o candidato mencionou a pasta em 18 de agosto, em comício em Belo Horizonte (MG). Afirmou: “A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher”.

Lula fez uma indicação mais sutil sobre a possibilidade de recriar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele mencionou o empresário Luiz Fernando Furlan, que ficou à frente da pasta em seu 1º governo, em sabatina na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em agosto.

“Tem uma figura, que faz tempo que eu não vejo, mas eu não esqueci o papel extraordinário que ele fez no meu governo, o companheiro Luiz Furlan, que foi meu ministro da Indústria e Comércio”, disse Lula. Os presentes aplaudiram.

“Falei ‘eu não quero um empresário metido aqui no ministério, eu quero um mascate’. Ou seja, você vai viajar o mundo, vai colocar as coisas do Brasil embaixo do braço e vai vender as coisas do Brasil. E na minha opinião foi um sucesso extraordinário”, declarou o petista.

Pode haver mais ministérios além desses em uma eventual eleição do ex-presidente. Lula disse no final de julho que deve recriar os ministérios que tinham em seu governo.

Confira o que pretende Bolsonaro:
Principal adversário de Lula nas eleições de outubro, Jair Bolsonaro também já falou em aumentar o número de ministérios. Com as 4 adições já mencionadas publicamente, haveria um total de 27 ministérios.

Caso seja reeleito para um mais um mandato, Bolsonaro tem prometido recriar até 3 ministérios. Mas já falou em 4 possíveis novas ministério.

A pasta mais prometida é a da Indústria e Comércio, que seria desmembrada do Ministério da Economia — órgão que já sofreu baixa e deu origem ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Indústria e Comércio – Em eventos com representantes do setor, Bolsonaro prometeu mais de uma vez restabelecer o ministério. Em maio, afirmou que a ideia estava “madura” e poderia ser concretizada até o fim do ano. Na ocasião, disse, sem dar detalhes, que o assunto estaria sendo conduzido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segurança Pública – a área da Segurança Pública está sob o Ministério da Justiça — que em 2019 formou um dos “superministérios” e foi dado ao ex-juiz Sergio Moro (União Brasil hoje, sem partido à época). Bolsonaro afirmou considerar positiva a ideia de dividir as duas áreas de novo.

Esporte – em fevereiro, Bolsonaro afirmou que o Esporte, atualmente uma secretaria do Ministério da Cidadania, deveria ter “status de ministério”. Antes, em janeiro de 2021, o presidente cogitou recriar o ministério e o da Pesca depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, mas a ideia não avançou.

Pesca – Assim como o Esporte, a Pesca é atualmente uma secretaria especial. É ligada ao Ministério da Agricultura. Bolsonaro falou pela 1ª vez em torna a área um ministério em janeiro de 2021. A relação próxima com o ex-secretário Jorge Seif, sempre elogiado por Bolsonaro, que pesou para o chefe do Executivo considerar reviver o ministério.

Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro prometeu reduzir para 15 o número de ministérios. Desde as últimas eleições, no entanto, abriu o governo para a entrada de integrantes de partidos de centro, começando com a recriação do Ministério das Comunicações dado a Fábio Faria (PP-RN), então filiado ao PSD de Gilberto Kassab.

“[Pretendemos] criar no máximo mais 3, para que possamos melhor administrar o nosso país. Pela extensão do Brasil se justifica fazer isso daí”, disse Bolsonaro me 6 de junho.