Um projeto que envolve o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) planeja lançar, até novembro, um diagnóstico de parcerias mantidas entre municípios e estados brasileiros. O levantamento será feito pelo recém-instituído Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e deverá obter informações sobre a quantidade de contratos deste tipo em vigor no Brasil, sua natureza – se puramente público, se tem participação de empresas privadas-, o motivo de sua implementação, seu estágio de desenvolvimento, como se estruturam e se financiam, e os problemas enfrentados em sua gestão.
Os dados serão publicados em um portal do observatório, a ser criado também até novembro. O site pretende disponibilizar informações sobre os consórcios públicos (entre municípios, entre estados, entre municípios e estados ou entre esses e a União) e acompanhar a utilização desse instrumento no Brasil.
De acordo com o governo federal, só na área de saúde há 1.969 municípios que implementam ações por meio dos consórcios. O levantamento será feito por meio do envio de questionários pela Caixa a prefeituras e governos estaduais. Além desse trabalho de pesquisa, o projeto vai estudar a legislação do setor, para verificar as possibilidades abertas pela lei de Consórcios Públicos, sancionada em 2006. A análise do marco regulatório, que busca reduzir os entraves burocráticos na relação entre os municípios e entre os estados, será feito por consultores contratados pelo observatório, auxiliados pelos próprios gestores de contratos que hoje estão em vigor.
“Queremos conhecer a real situação dos contratos deste tipo no país, que são recentes, e disponibilizar na rede os dados para subsidiar a criação de novos consórcios”, afirma Táurio Tessarolo, coordenador técnico do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. “Já temos a metodologia e o questionário elaborados, faltando apenas nos reunirmos para aprová-los antes de iniciarmos o diagnóstico.”
Os consórcios são considerados importantes para combater problemas que envolvem mais de um
município ou estado. Estima-se que haja centenas parcerias desse tipo no Brasil. Uma página da Secretaria de Relações Institucionais lista exemplos nas áreas de desenvolvimento regional, informática, saúde, recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.
De acordo com o deputado federal Zé Geraldo toda iniciativa que visa a modernização da gestão das receitas e o melhor gerenciamento das despesas públicas entre a União, os Estados e os Municípios é fundamental para garantir a aplicação efetiva dos recursos em políticas públicas. “Gerenciar a aplicação dos tributos brasileiros de forma correta e transparente, que são pagos pela população, significa fortalecer a justiça fiscal, combater e evasão de divisas, e estimular novamente a produção, a geração de emprego e renda em benefício da sociedade”, finaliza o parlamentar.
Fonte: ASCOM / Dep. Federal Zé Geraldo
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