Brasília – No último encontro do ano da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foram os convidados para o almoço-palestra na terça-feira (14), quando reforçaram a necessidade de continuidade da agenda de melhoria do ambiente de negócios e afirmaram que o governo tem como meta a diminuição do Estado e que o país será um canteiro de obras com investimentos de mais de R$ 610 bilhões.

O jargão da campanha de 2018 do então candidato Jair Bolsonaro (PL), “Mais Brasil, Menos Brasília”, não foi abandonado, pelo contrário, afirmaram dois dos principais ministros do governo.

Em sua explanação Gomes de Freitas explicou que projetos na ordem R$ 610 bilhões serão investimentos nos próximos anos. Os recursos serão provenientes de privatizações e concessões do governo que estão com o calendário consolidado.

“O Brasil vai ter umas das infraestruturas mais privadas do mundo no futuro”, disse Tarcísio. “Será um grande canteiro de obras”, disse.

O ministro destacou que a aprovação do Marco Legal das Ferrovias (PL 3.754/2021), deve “revolucionar” o setor no país e ampliar a malha ferroviária na matriz de transportes. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo dia da reunião em última e definitiva tramitação, e vai à sanção presidencial.

“O Brasil caminha no pilar da consolidação fiscal, de uma agenda pró-mercado, na qual o Congresso tem sido fundamental na aprovação dessas reformas”, disse.

Avanços

Após dois anos de pandemia e forte retração internacional, o ministro Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, e que tem uma sinergia direta com o planejamento da Infraestrutura, ao relatar o balanço das ações conduzidas pela pasta, disse que projetos como a captação de debêntures, que atingiram R$ 5,46 bilhões, e o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) são indicativos de que os ativos brasileiros são atrativos.

“Ao contrário do que se apregoa, o mercado acredita no Brasil”, ao comentar sobre os projetos da área.

Marinho destacou que esse governo cumpre cronogramas de seu planejamento. “As obras têm princípio, meio e fim”, resumiu. “Os programas de habitação, como o Programa Casa Verde Amarela, e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco saíram do papel. A casas estão sendo entregues e os trechos da transposição sendo inaugurados, após o governo passado abandonar os projetos e dar calote nas empreiteiras que construíam os conjuntos habitacionais”, salientou.

Ferrovias

Em nota, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo considerou a aprovação do texto-base do Marco Legal das Ferrovias, conforme o Blog do Zé Dudu noticiou, “um passo essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. A ampliação da malha ferroviária na matriz de transportes nos próximos anos será um importante aliado à produtividade, competitividade e geração de mais empregos no Brasil.

Por meio da adoção do regime de autorização, o Brasil ficará à altura dos desafios globais de mercado, será capaz de atrair mais investimentos e terá condições de se tornar mais moderno e dinâmico. Com isso, o país corrigirá anos de gargalos na infraestrutura, que somente acarretam em perda de produtividade e em aumento de custos às empresas”, disse a nota do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Criatividade no uso do orçamento público

O ministro do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou na semana passada o uso da criatividade para melhor aproveitar o orçamento público da União em obras de infraestrutura de transportes. A declaração ocorreu durante reunião com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

“A gente aqui tem usado a criatividade ao máximo para fazer obras. Por exemplo, o investimento cruzado. Estamos pegando as outorgas que são provenientes das antecipações de renovação de contrato de concessões de ferrovias para fazer obras”, explicou se referindo a Estrada de Ferro Vitória-Minas.

Gomes de Freitas destacou que o MInfra se manteve ativo em todo o país, mesmo diante de um orçamento público cada vez mais restrito se comparado aos últimos anos. Segundo ele o orçamento do MInfra é de R$ 6,5 bilhões para investir em 2022. Para dar continuidade a diversos empreendimentos pelo país, a pasta tem se esforçado de outras formas para atrair novos investimentos.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.