O governo do Brasil se prepara para entregar a presidência do G20, durante a realização da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Criado em 2010, o grupo dos parlamentos dos países mais ricos do mundo (P20) debaterá propostas que ajudem a contribuir com questões globais. O evento acontece entre 6 e 8 de novembro, em Brasília.
O G20 reúne os países com as maiores economias mundiais. Respectivamente, o P20 trabalha para orientar esses governos a partir da cooperação interparlamentar e troca de informações. Pela primeira vez, o Brasil está à frente da presidência do grupo parlamentar, com mandato até 30 de novembro deste ano. A Cúpula é um evento sob organização das duas Casas do Congresso Nacional e tem a parceria da União Interparlamentar (UIP).
A presidência brasileira do G20 definiu como temas prioritários o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança global.
Para a cúpula – que teve seu formato atual definido em 2018, em Buenos Aires – foram convidadas 62 delegações de 35 países. Também devem participar representantes de sete instituições internacionais, entre elas a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Sessões
A décima edição da Cúpula, a ser sediada no Palácio do Congresso Nacional, destinará os dias 7 e 8 de novembro para as sessões de trabalho, com debates a partir dos eixos prioritários do P20.
O combate à fome, pobreza e desigualdade, problemas agravados por questões como conflitos, crises econômicas e eventos climáticos extremos, é o primeiro dos três temas a serem debatidos. Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontaram que uma em cada cinco pessoas em 59 países enfrentaram insegurança alimentar em 2023.
As delegações deverão estar preparadas para refletir e dialogar sobre como os parlamentos podem auxiliar na definição de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população, por exemplo.
Em outra frente, também no segundo dia do evento, será discutido o desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana. A intensificação dos eventos climáticos extremos e os impactos humanitários causados por calamidades deverão nortear o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento a esses desafios.
São exemplos de reflexões quais medidas os parlamentos devem tomar para acelerar a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), assegurando que a transição ecológica e outras políticas nacionais relevantes sejam acompanhadas por justiça e inclusão social.
Por fim, no dia 8 de novembro, os debates se debruçam sobre a governança global adaptada aos desafios do século 21. Nesse momento, as delegações são incitadas a refletir sobre como os parlamentos podem influenciar na reforma da governança global em instituições como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), para que haja resultados mais efetivos, inclusivos, justos, equilibrados e sustentáveis quando se pensa em desenvolvimento.
Mulheres parlamentares
Este ano, o Brasil promoveu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O evento ocorreu em Maceió (AL), nos dias 1º e 2 de julho.
A partir do intercâmbio de informações, as delegações participantes se debruçaram sobre três temas prioritários: justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e o combate às desigualdades e promoção da autonomia econômica das mulheres.
O encontro resultou em uma declaração final, chamada de “Carta de Alagoas”, com recomendações que serão apresentadas no Fórum Parlamentar do G20, em 6 de novembro, conforme proposição da presidência brasileira do grupo parlamentar. Uma das propostas prevê, inclusive, que essa reunião de mulheres parlamentares passe a ser inserida permanentemente no calendário do P20, a partir de 2025.
A proposta do Fórum é que as delegações destaquem suas intervenções a partir das leis vigentes, das políticas públicas e das boas práticas, levando em consideração tudo o que foi recomendado na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20. A “Carta de Alagoas” apresenta preocupações como “denunciar a gravidade da violência política de gênero e seus efeitos”.
Turismo
Paralelamente à cúpula de Brasília, no Rio de Janeiro, também em novembro, ministros do Turismo e representantes do setor de 44 países, que assinaram a “Declaração de Belém” no último final de semana na capital paraense, participarão de uma cúpula do Turismo.
O documento teve aprovação por unanimidade após reunião do grupo para discutir o turismo global mais sustentável, resiliente e inclusivo. As autoridades do G20 registraram apoio à Declaração, além de nações convidadas e organizações internacionais.
A Declaração de Belém encerra a presidência brasileira do G20 Turismo e terá apresentação na Cúpula de Líderes do G20, atualmente liderada pelo Brasil. O detalhamento ocorre em novembro, no Rio de Janeiro, para definir estratégias para o turismo global a partir de 2025. Com a assinatura, os ministros assumem esforços com a Agenda 2030 da ONU e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os pontos está a sustentabilidade, destacando a produção de dados confiáveis, comparáveis e integrados sobre o impacto econômico, social e ambiental do turismo. Durante o evento, o ministro do Turismo, Celso Sabino, também falou sobre investimentos para a COP 30, que será em novembro de 2025, em Belém. “Inúmeras ações estão sendo realizadas em Belém, obras em estrutura viária, saneamento básico, na rede hoteleira,” informou.
Documento
Ao final desses trabalhos, deverá ser produzido, a partir de consenso entre os representantes parlamentares, um documento que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, segundo os ODS, na Agenda 2030 da ONU.
- ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis;
- ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática;
- ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes; e
- ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
O G20 concentra nada menos que 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e 75% do comércio internacional. Com dois terços de toda a população do planeta, compõem o grupo a União Africana e a União Europeia, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Troika
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a presidência do G20 durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorreu em Nova Déli, na Índia, em setembro de 2023. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.
A presidência brasileira começou em 1º de dezembro de 2023 e se encerra em 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 durante este ano foi decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.
Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o Brasil planejou organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluíram cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, em novembro deste ano, no Rio de Janeiro.
De acordo com Lula, no G20, o Brasil organizou os trabalhos em torno de três orientações gerais. Primeiro, ele propõe uma aproximação entre a trilha de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas, e a trilha de finanças, onde se discutem as questões de financiamento, de forma que “se coordenem e trabalhem de forma mais integrada”. “Não adianta acordarmos a melhor política pública se não alocarmos os recursos necessários para sua implementação,” avaliou.
A presidência brasileira trabalha para criar ainda um canal de diálogo entre os líderes e a sociedade civil, assegurando que os grupos de engajamento da sociedade, entidades de classe e órgãos públicos tenham a oportunidade de reportar suas conclusões e recomendações aos representantes de governo.
Para Lula, também é preciso evitar discussões sobre questões geopolíticas, como guerras, para não esvaziar a agenda de discussões das várias instâncias do bloco. “Não nos interessa um G20 dividido. Só com uma ação conjunta é que podemos fazer frente aos desafios dos nossos dias. Precisamos de paz e cooperação em vez de conflitos,” disse.
Por Val-André Mutran – de Brasília